A Comunidade Esperança, composta por mais de 500 famílias que levantaram suas moradias com as próprias mãos e esforço coletivo em Osasco (SP), sofre uma grave ameaça de reintegração de posse que corre na justiça há mais de 10 anos. Há poucas semanas, a comunidade teve que enfrentar um novo pedido de despejo feito pelo Ministério Público que, se efetivado, se converterá em uma tragédia social.
A questão da moradia, que é base da sobrevivência e vida digna, afeta muitos outros campos. Sem o comprovante de residência, por exemplo, é muito difícil ter acesso a qualquer outro direito social. Os conflitos fundiários resultam em despejos e remoções forçadas de pessoas do seu local de moradia e sobrevivência. É um problema crônico e invisibilizado no Brasil, país que tem muita gente sem casa, e muita casa sem gente: inúmeros imóveis e terrenos que não cumprem a função social da propriedade pública e privada.
Entre agosto de 2020 e maio de 2022 aumentou em 393% o número de famílias despejadas no Brasil, de acordo com levantamento da Campanha Despejo Zero. Segundo dados do “Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia”, divulgados em fevereiro de 2023, mais de 40 mil famílias sofreram processos de despejo ou reintegração de posse desde o início da pandemia, e 217.881 famílias passaram por algum tipo de ameaça para deixar os locais em que vivem. A situação afeta mais de 1 milhão de pessoas em todas as regiões do país (66% são pessoas negras, e 60% mulheres). Somente no estado de São Paulo há 318 conflitos mapeados, incluindo ameaças, remoção parcial e remoção total, e 44 casos de suspensão temporária. Os dados chegam aos observatórios por meio de denúncias, por isso podem estar subdimensionados.
A Ocupação Esperança luta para que sejam dados passos concretos para a regularização fundiária da comunidade. Nisso denuncia a omissão do prefeito de Osasco, Rogério Lins, que não cumpre sua promessa e coloca em risco a vida de tantas pessoas. Regularização Já!
NÃO AO DESPEJO!
MORADIA DIGNA JÁ!
Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL-SP)
Coletivo Mineiro Popular Anarquista (COMPA-MG)
Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)
Rusga Libertária (RL-MT)
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FARJ 
Posted on 24/03/2023
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