Camponeses e Soberania Alimentar. Orgânicos para os ricos e transgênicos e agrotóxicos para os pobres

Posted on 22/10/2013

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A estratégia imperialista para o sistema agroalimentar mundial é muita clara: alimentos orgânicos para os ricos, transgênicos e agrotóxicos para os pobres.

Direção Nacional do MPA

O ordenamento da agricultura desde a lógica financeira constitui internacionalmente um verdadeiro programa de destruição em massa, conforme Jean Ziegler denuncia “a destruição anual de dezenas de milhões de homens, mulheres e crianças pela fome constitui o escândalo do nosso século” (Zingler, 2013).O mesmo autor descreve como o imperialismo americano e suas organizações mercenárias (OMC, FMI e BM) não reconhecem o direito à alimentação como um direito humano.

No Brasil esse projeto se materializa na aliança de classes entre o latifundiário atrasado, corporações nacionais e transnacionais, a mídia, o Estado e os bancos. Este pacto de classes é que caracteriza o que denominamos de agronegócio.

A ofensiva do agronegócio no Brasil tornou-nos o maior consumidor de agrotóxico do mundo; aumentou nossa dependência em fertilizantes minerais; aumentou a concentração de terras; liberalizou os transgênicos que se impõe a agricultura brasileira como uma tecnologia totalitária e se configura na maior ameaça a biodiversidade; e tem produzido as mais variadas mudanças na legislação brasileira visando hegemonização de uma agricultura centrada no lucro.

A terra, a água, a biodiversidade e os recursos minerais dos territórios camponeses e dos povos tradicionais são vistos como os últimos obstáculos a serem vencidos.

É diante desta quadra histórica que os camponeses fazem a luta de classes por um Plano Camponês e por Soberania Alimentar.

O Plano Camponês é compreendido pelo MPA como “um projeto político para o desenvolvimento do campo, que reúne as demandas imediatas concretas da classe camponesa aos seus interesses mais gerais, e a estratégia capaz de levar o campesinato a cumprir papel fundamental nas transformações estruturais da sociedade brasileira”.

O aspecto central deste projeto é Soberania Alimentar, compreendida pela Via Campesina como “o direito dos povos em definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação a toda a população, com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses de produção, de comercialização e de gestão, nos quais, a mulher desempenha um papel fundamental”.

A luta por Soberania Alimentar se articula em dois eixos: um primeiro que trata diretamente das lutas por acesso a terra, aos recursos naturais, a produção de alimentos saudáveis, a agroecologia e a cultura camponesa; e uma segunda que diz respeito à construção de políticas de Estado que fortaleçam as formas camponesas de produção como reforma agrária, mercados institucionais, políticas de estoques, assistência técnica e extensão rural, educação, legislação entre outras.

Relevante papel na construção da Soberania Alimentar é a construção da Soberania Hídrica. O caso emblemático é o semiárido brasileiro no qual a água tem se tornado elemento de disputas entre camponeses, a sociedade em geral versus grandes projetos hidroelétricos e de irrigação.

Na região do Vale do São Francisco a situação é contrastante. Há uma única empresa que utiliza água para irrigação e produção de commodities equivalente ao consumo de 600 mil pessoas. Do outro lado a população paga taxas exorbitantes que subsidiam o superconsumo, para cada R$ 100,00 pago pelas famílias a empresa paga apenas R$ 1,12 pela mesma quantia de água consumida.

Nessa região uma lata de água de 20 litros custa R$ 2,50, paga-se R$ 1.000,00 por um carro pipa de água de 8 mil litros. Em Sento Sé famílias que por falta de perspectiva de água queimaram as roupas sujas.

As águas do Velho Chico atraiu a maior transnacional do mundo em transgênico, a Monsanto que se instalou em Petrolina-PE. Esta empresa é considerada internacionalmente a maior ameaça a biodiversidade e a Soberania Alimentar dos povos.

Outro aspecto na luta por Soberania Alimentar são a garantia dos direitos territoriais. No Vale do São Francisco em especial, camponeses e povos tradicionais vem sofrendo agressões incisivas por parte de empresas do agronegócio, mineradoras e hidroelétricas.

Tomando novamente Zingler, este propõe aos camponeses do mundo inteiro que causem “fissuras na ordem atual deste mundo que esmaga brutalmente os povos”.

As jornadas de outubro por Soberania Alimentar se inscrevem neste contexto.

Fonte: http://www.mpabrasil.org.br/noticias/camponeses-e-soberania-alimentar-organicos-para-os-ricos-transgenicos-e-agrotoxicos-para-os