O Sistema Capitalista – Mikhail Bakunin

O Sistema Capitalista

Mikhail Bakunin

Este panfleto é um excerto do ensaio O Império Knuto-Germânico e a Revolução Social, e está incluído em The Complete Works of Michael Bakunin [As Obras Completas de Mikhail Bakunin] com o título de “Fragment” [“Fragmento”]. Partes do texto foram originalmente traduzidas para o inglês por G. P. Maximoff, para sua antologia de escritos de Bakunin, e as partes faltantes foram traduzidas por Jeff Stein, a partir da edição espanhola, que tem tradução de Diego Abad de Santillán (Buenos Aires, 1926) vol. III, pp. 181-196.

*     *     *

Será necessário repetir aqui todos os argumentos irrefutáveis do socialismo, que até agora nenhum economista burguês conseguiu contestar? O que é a propriedade, o que é o capital em sua presente forma? Para o capitalista e para o detentor da propriedade, eles significam o poder e o direito, garantidos pelo Estado, de viver sem ter de trabalhar. E, uma vez que nem a propriedade, nem o capital produzem qualquer coisa se não forem fertilizados pelo trabalho, isso significa o poder e o direito de viver à custa da exploração do trabalho alheio, o direito de explorar o trabalho daqueles que não possuem propriedade ou capital e que, portanto, são forçados a vender sua força produtiva aos afortunados detentores de ambos. Note que eu não levei em consideração a seguinte questão: de que forma a propriedade e o capital foram cair nas mãos de seus atuais detentores? Essa é uma questão que, quando analisada a partir do ponto de vista da história, da lógica e da justiça, não pode ser respondida de qualquer outra forma senão como uma acusação contra os atuais proprietários. Vou deter-me aqui, então, à afirmação de que os detentores da propriedade e os capitalistas, não vivendo de seu próprio trabalho produtivo, mas da obtenção do aluguel de terras, casas, lucros sobre seu capital, da especulação sobre a terra, prédios e capitais, ou pela exploração comercial e industrial do trabalho manual do proletariado, vivem todos à custa do proletariado. (Especulação e exploração, sem dúvida, constituem também uma forma de trabalho, mas, em geral, tratam-se apenas de trabalho não-produtivo).

Eu não tenho dúvidas de que este modo de vida esteja altamente difundido em todos os países civilizados, de que ele seja expressa e fragilmente protegido por todos os Estados e que os Estados, religiões e todas as leis jurídicas, tanto criminais quanto civis, e todos os governos políticos, monarquias e repúblicas – com seus imensos aparatos judiciais e policiais e seus exércitos permanentes – não têm outra missão senão a de consagrar e proteger tais práticas. Na presença dessas autoridades poderosas e respeitáveis, eu não posso sequer permitir-me questionar se esse modo de vida é legitimo do ponto de vista da justiça, liberdade, igualdade e fraternidade humanas. Eu simplesmente me pergunto: sob tais condições, serão possíveis a fraternidade e a igualdade entre o explorador e o explorado, serão a justiça e a liberdade possíveis para o explorado?

Suponhamos ainda que, como tem sido sustentado pelos economistas burgueses, e junto com eles todos os advogados, todos os veneradores e fiéis ao direito jurídico, todos os sacerdotes dos códigos civil e criminal – suponhamos que essa relação econômica entre o explorador e o explorado seja legítima como um todo, que essa seja a conseqüência inevitável, o produto de uma eterna e indestrutível lei social e, ainda, que seja verdade que essa exploração sempre impedirá a fraternidade e a igualdade. É evidente que isso impede a igualdade econômica. Suponha que eu seja seu empregado e que você seja meu empregador. Se eu ofereço-lhe meu trabalho pelo menor preço, se eu permito que você viva do meu trabalho, isso certamente não se deve à minha devoção ou amor fraternal por você. E nenhum economista burguês atrever-se-ia dizer o contrário, não importando o quanto seu pensamento torne-se idílico e crédulo quando se trata de afeições recíprocas e relações mútuas que deveriam existir entre empregadores e empregados. Não, eu o faço porque minha família e eu morreríamos de fome se eu não trabalhasse para um empregador. Portanto, sou forçado a vender a você meu trabalho, pelo menor preço possível, e sou forçado a fazê-lo sob a ameaça da fome.

Porém, – os economistas nos dizem – os detentores de propriedades, os capitalistas e os empregadores são forçados, da mesma forma, a buscar e a comprar o trabalho do proletariado. Sim, é verdade, eles são forçados a fazê-lo, mas não na mesma medida. Se houvesse igualdade entre aqueles que oferecem seu trabalho e aqueles que o compram, entre a necessidade de vender o trabalho de alguém e a necessidade de comprá-lo, a escravidão e a pobreza do proletariado não existiriam. Mas então não existiriam nem capitalistas, nem detentores de propriedades, nem proletariado, nem ricos, nem pobres: existiriam apenas trabalhadores. E é justamente porque essa igualdade não existe que nós temos e somos obrigados a ter exploradores.

Essa igualdade não existe porque, em uma sociedade moderna em que a riqueza é produzida pela intervenção que se faz sobre o capital que paga o salário do trabalhador, o crescimento da população excede o crescimento da produção, o que resulta em uma oferta de trabalho que, necessariamente, ultrapassa a demanda, e que leva a uma queda relativa dos salários. Assim, a produção constituída, monopolizada, explorada pelo capital burguês, é direcionada, nesse sentido, para a competição mútua entre os capitalistas, de modo a concentrá-la ainda mais nas mãos de um número cada vez menor de poderosos capitalistas, ou em conglomerados de empresas, que, tendo posse de seu capital consolidado, são mais poderosas que os maiores capitalistas tomados isoladamente (e os pequenos e médios capitalistas, não tendo a capacidade de produzir pelo mesmo preço que os grandes capitalistas, naturalmente sucumbem nessa batalha mortal). Por outro lado, todas as empresas são forçadas, pela mesma competição, a venderem seus produtos pelo menor preço possível. Esse monopólio capitalista só consegue chegar a esse duplo resultado transferindo um crescente número de pequenos ou médios capitalistas, especuladores, comerciantes ou industriais do mundo dos exploradores para o mundo do proletariado explorado e, ao mesmo tempo, extorquindo, dos salários do proletariado, quantidades de capital cada vez maiores.

Por outro lado, com o crescimento da massa proletária, como resultado do aumento geral da população – que, como sabemos, nem a pobreza pode deter –, e com a crescente proletarização de pequenos burgueses, ex-proprietários, capitalistas, comerciantes e industriais – crescendo, como eu disse, a uma taxa muito mais rápida do que as capacidades produtivas de uma economia que é explorada pelo capital burguês – essa crescente massa proletária está submetida a uma condição pela qual os trabalhadores são forçados a uma desastrosa competição entre si.

Uma vez que não possuem qualquer outro meio de existência além do seu próprio trabalho manual, eles são levados, por medo de se verem substituídos por outros, a venderem-no pelo menor preço. Essa tendência dos trabalhadores, ou mesmo essa necessidade a que são condenados por sua própria pobreza, combinada com a tendência dos empregadores de venderem os produtos de seus trabalhadores, e conseqüentemente comprarem seu trabalho pelo menor preço, constantemente reproduz e consolida a pobreza do proletariado. Uma vez que se encontra em estado de pobreza, o trabalhador é forçado a vender seu trabalho por quase nada e, por vender este produto por quase nada, ele afunda em uma miséria cada vez maior.

Sim, miséria ainda maior, de fato! Porque neste trabalho servil, a força produtiva dos trabalhadores, maltratados, rudemente explorados, excessivamente enfraquecidos e subnutridos, esgota-se rapidamente. E, uma vez esgotada, qual pode ser seu valor no mercado? De que valerá essa única mercadoria que ele possui e cuja venda diária ele tem como meio de vida?

Nada! E então? Então, nada resta ao trabalhador, exceto a morte.

Qual, em um dado país, é o menor salário possível? É o preço daquilo que é considerado, pelos proletários, como absolutamente necessário para manter uma pessoa viva. Todos os economistas burgueses concordam nesse ponto. Turgot, que se considerava o “ministro virtuoso” de Luis XVI, e que realmente era um homem honesto, disse:

“O simples trabalhador, que nada possui além de suas mãos, nada tem a vender além de seu trabalho. Ele o vende mais ou menos caro; mas seu preço, seja alto ou baixo, não depende apenas dele: depende do acordo com quem quer que vá pagar pelo seu trabalho. O empregador paga o mínimo possível; quando pode escolher entre um grande número de trabalhadores, o empregador escolhe aquele que trabalha pelo menor salário. Os trabalhadores são, então, forçados a abaixarem seus preços, em competição uns contra os outros. Em todos os tipos de trabalho, segue-se que o salário dos trabalhadores fica limitado àquilo que é essencial à sua sobrevivência.” (Reflexions sur la formation et la distribution des richesses [Reflexões sobre a formação e a distribuição das riquesas]).

J. B. Say, o verdadeiro pai da economia burguesa na França, também afirma:

“Os salários são bem mais altos quando existe maior demanda por trabalho e menos oferta do mesmo, e são mais baixos quando há maior oferta de trabalho e menor demanda. É a relação entre oferta e demanda que regulamenta o preço dessa mercadoria chamada trabalho operário, assim como são regulamentados todos os outros serviços públicos. Quando os salários vão um pouco acima daquilo que as famílias dos trabalhadores necessitam para manter-se, seus filhos multiplicam-se, e logo se desenvolve uma maior oferta, em proporção à maior demanda. Quando, ao contrário, a demanda por trabalhadores é menor do que a quantidade de pessoas que oferecem seu trabalho, seus ganhos caem e voltam ao preço necessário à classe para que se mantenha em mesmo número. As famílias com mais filhos desaparecem; daí em diante a oferta de trabalho cai, e com menos trabalho sendo oferecido, o preço sobe… Dessa forma, torna-se difícil que os salários dos trabalhadores subam ou caiam além do preço necessário para que a classe (os trabalhadores, o proletariado) mantenha-se no número necessário.” (Cours complet d’ economie politique [Curso completo de economia política]).

Após citar Turgot e J. B. Say, Proudhon clama:

“O preço, comparado ao valor (na economia social real) é algo essencialmente móvel, conseqüentemente, essencialmente variável, e que, em suas variações, não é mais regulamentado que por cooperação, cooperação que, não nos esqueçamos, como Turgot e Say concordam, causa o efeito necessário de não acrescentar aos salários dos trabalhadores além do estritamente necessário para prevenir mortes por fome, e manter a classe no número necessário.”[1]

O preço atual das necessidades primárias constitui o nível constante que os salários dos trabalhadores nunca podem ultrapassar por muito tempo, muito embora eles freqüentemente caiam abaixo desse mesmo nível, o que constantemente resulta em inanição, doenças e mortes, até que um número suficiente de trabalhadores desapareça, de modo a igualar novamente a oferta e a demanda de trabalho. O que os economistas chamam de oferta e demanda iguais não constitui uma igualdade real entre aqueles que põem seu trabalho à venda e aqueles que o compram. Suponha que eu, um fabricante, precise de 100 trabalhadores e que exatamente 100 trabalhadores apresentem-se no mercado – apenas 100, já que se mais do que isso viesse, a oferta excederia a demanda, resultando em queda nos salários. Mas, uma vez que apenas 100 apareceram e, uma vez que eu, o fabricante, preciso exclusivamente desse número – nem mais, nem menos –, pareceria a princípio que a igualdade estaria estabelecida; que sendo a oferta e a demanda iguais em número, elas deveriam da mesma forma ser iguais em outros aspectos. Poderiam os trabalhadores exigir de mim um salário e condições de trabalho que lhes assegurem uma vida realmente livre, digna e humana? De jeito algum! Se eu lhes concedo tais condições e tais salários, eu, o capitalista, conseqüentemente, não ganharei mais do que eles. Mas, então, por que eu deveria importunar-me e arruinar-me por oferecer a eles os lucros do meu capital? Se eu quiser trabalhar como os trabalhadores, investirei meu capital em alguma outra coisa, que me dê um retorno maior, e venderei meu trabalho a algum capitalista, exatamente como os meus trabalhadores o fazem.

Se, lucrando com a poderosa iniciativa que meu capital permitiu-me, eu pedisse àqueles 100 trabalhadores que fertilizassem meu capital com seu trabalho, não seria devido à minha compaixão por seu sofrimento, nem devido ao meu espírito de justiça, nem ao meu amor pela humanidade. Os capitalistas não são, de forma alguma, filantropos; eles estariam arruinados caso se dedicassem à filantropia. Isso porque eu espero extrair, do trabalho dos trabalhadores, lucro suficiente para poder viver com conforto, até mesmo ser rico, e ao mesmo tempo aumentar meu capital – e tudo isso sem ter de trabalhar. É óbvio que eu também trabalharei, mas meu trabalho será diferente, e serei remunerado com um valor bem maior do que o dos trabalhadores. Não será o trabalho produtivo, e sim o de administração e exploração.

Porém, o trabalho administrativo não é também um trabalho produtivo? Não há dúvidas que sim, pois sem uma administração competente e inteligente, o trabalho manual nada produzirá, ou produzirá pouco, e produzirá muito mal. Mas, do ponto de vista da justiça e da necessidade de produção em si, não é preciso, de forma alguma, que esse trabalho fique monopolizado em minhas mãos, nem, acima de tudo, que eu seja recompensado com um valor tão mais alto que o do trabalho manual. As associações cooperativas já comprovaram que os trabalhadores são totalmente capazes de administrar indústrias, que isso pode ser feito por trabalhadores, eleitos entre eles mesmos, e recebendo o mesmo salário que os outros. Portanto, se eu concentro o poder administrativo em minhas mãos, não seria porque os lucros da produção dependem disso, mas para atender a meus próprios interesses, o interesse de exploração. Como o único chefe do meu estabelecimento, eu ganho, por meu trabalho, dez ou vinte vezes mais do que meus empregados, além do despeitoso fato de que meu trabalho é incomparavelmente menos doloroso que o deles.

Mas o capitalista, o dono do negócio, corre riscos, dizem eles, enquanto o trabalhador não corre risco algum. Isso não é verdade, pois do ponto de vista do trabalhador, eles próprios é que têm todas as desvantagens. O proprietário pode conduzir seus negócios de maneira infeliz, pode ficar sem nada em uma má negociação, ou ser vítima de uma crise comercial, ou de uma catástrofe não prevista; em uma palavra, ele pode arruinar a si próprio. Isso é verdade. Mas arruinar-se significaria para o burguês cair para o mesmo grau de miséria daqueles que morrem de fome, ou ser obrigado a viver no mesmo nível que os trabalhadores comuns? Isso acontece tão raramente, que poderíamos muito bem dizer “nunca”. Afinal de contas, é raro que os capitalistas não retenham algo, apesar da aparência de empobrecimento. Hoje em dia, todos os casos de falência são, em maior ou menor medida, fraudulentos. Mas, se absolutamente nada é salvo, há sempre as relações familiares e sociais que, com a ajuda dos conhecimentos em negócios passados de pai para filho, permitem-lhes os postos mais altos de trabalho, na administração; ser um funcionário do Estado, ser um executivo em um negócio comercial ou industrial, terminar, embora dependente, com um rendimento superior àqueles que pagavam aos seus antigos trabalhadores.

Os riscos para o trabalhador são infinitamente maiores. Afinal, se o estabelecimento em que está empregado falir, ele ficará durante vários dias e, às vezes, durante várias semanas, sem trabalho. E isso, para ele, é mais do que se arruinar, é a morte; porque, todos os dias, ele come o que ganha. As economias dos trabalhadores são contos de fadas inventados por economistas burgueses para embalar seu frágil sentimento de justiça, o remorso despertado, por acaso, no âmago de sua classe. Esse mito ridículo e odioso nunca amenizará a angústia do trabalhador. Ele conhece o preço para satisfazer as necessidades diárias de sua numerosa família. Se ele tivesse economias, não deixaria seus pobres filhos, desde os seis anos, debilitarem-se, crescerem fracos, serem assassinados física e moralmente nas fábricas, onde são forçados a trabalhar noite e dia, com jornadas entre doze e quatorze horas de trabalho.

Se o trabalhador consegue, algumas vezes, agregar pequenas economias, elas são rapidamente consumidas nos inevitáveis períodos de desemprego, que constantemente interrompem de forma abrupta seu trabalho, assim como pelos acidentes e doenças imprevistas que recaem sobre sua família. Os acidentes e doenças que podem atacá-lo repentinamente constituem um risco que, se comparado aos riscos para o empregador, faz com que estes não signifiquem nada: pois, para o trabalhador, uma doença que o debilita pode destruir sua habilidade produtiva, sua força de trabalho. Acima de tudo, uma doença prolongada é a mais temível falência, uma falência que significa, para ele e para seus filhos, fome e morte.

Eu sei plenamente, sob tais circunstâncias, que, se eu fosse um capitalista – que precisasse de 100 trabalhadores para fertilizar meu capital –, empregando tais trabalhadores, eu teria todas as vantagens, e eles, todas as desvantagens. Minha proposta seria nada mais, nada menos do que explorá-los, e se você desejar que eu seja sincero, e prometer proteger-me, eu dir-lhe-ei:

“Vejam, minhas crianças, eu tenho um pouco de capital, que por si só nada pode produzir, porque algo morto nada pode produzir. Nada tenho de produtivo sem o trabalho. Assim sendo, não posso lucrar consumindo-o improdutivamente, uma vez que, consumindo-o, eu nada mais teria. Porém, graças às instituições sociais e políticas que nos governam e que estão todas a meu favor, na atual economia meu capital também deve ser um produtor: ele me traz lucro. De quem esse lucro deve ser tirado – e deve ser de alguém, uma vez que, na realidade, ele não produz absolutamente nada por si mesmo –, não interessa a você. É o bastante, para você, saber que ele gera lucro. Sozinho, este lucro não é suficiente para cobrir meus gastos. Eu não sou um homem simples como você. Não posso estar, nem quero estar, contente com pouco. Eu quero viver, morar em uma bela casa, comer e beber bem, andar de carruagem, ter boa aparência, resumindo, ter todas as coisas boas da vida. Eu também quero dar uma boa educação aos meus filhos, torná-los cavalheiros, e mandá-los estudar fora, e no fim das contas, tendo recebido muito mais educação que você, que eles possam dominá-lo algum dia, assim como eu o domino hoje. E já que a educação por si só não é suficiente, quero deixar para eles uma grande herança, para que, dividindo-a entre eles, permaneçam quase tão ricos quanto eu. Conseqüentemente, além de todas as coisas boas da vida que eu quero para mim mesmo, eu ainda quero aumentar meu capital. Como atingirei meu objetivo? Munido desse capital, eu proponho explorá-lo, e proponho que você me permita explorá-lo. Você trabalhará e eu recolherei, apropriar-me-ei e venderei, em meu próprio benefício, o produto do seu trabalho, repassando a você nada mais do que uma parte, que seja absolutamente necessária para que você não morra de fome hoje e, no fim do dia de amanhã, ainda trabalhe para mim sob as mesmas condições; e, quando você estiver exausto, irei jogá-lo fora e substituí-lo por outros. Fique sabendo, pagarei a você um salário tão pequeno, e irei impor a você uma jornada tão longa, sob condições de trabalho tão severas, tão despóticas, tão cruéis quanto possível; não é por maldade – não é por sentir ódio de você, nem por querer fazer algum mal a você –, mas pelo amor ao bem-estar e ao enriquecimento rápido; porque quanto menos eu te pagar e quanto mais você trabalhar, mais eu ganharei.”

Isto é o que diz, implicitamente, todo capitalista, todo industrial, todo proprietário de um negócio, todo empregador que requer a força de trabalho dos trabalhadores que contrata.

Mas, uma vez que a oferta e a demanda igualam-se, por que os trabalhadores aceitam as condições impostas pelo empregador? Se o capitalista satisfaz a necessidade de empregar trabalhadores tanto quanto os 100 trabalhadores satisfazem a de serem empregados por ele, então os dois lados não chegam a posições iguais? Não se encontram ambos, no mercado, como dois mercadores iguais – pelo menos do ponto de vista jurídico – um oferecendo a mercadoria chamada pagamento diário, em troca do trabalho diário do trabalhador na base de tantas horas por dia; e o outro oferecendo seu próprio trabalho como sua mercadoria a ser trocada pelo salário oferecido pelo capitalista? Uma vez que, conforme supomos, a demanda é de 100 trabalhadores e a oferta é, da mesma forma, de 100 pessoas, pode parecer que ambos os lados estão em igual posição.

É claro que nada disso é verdade. O que atrai o capitalista para o mercado? É a vontade de enriquecer, aumentar seu capital, satisfazer suas ambições e vaidades sociais, poder entregar-se a todos os prazeres concebíveis. E o que traz o trabalhador para o mercado? A fome, a necessidade de comer hoje e amanhã. Assim, enquanto o capitalista e o trabalhador são iguais pelo ponto de vista jurídico, eles são qualquer coisa, menos iguais, pelo ponto de vista da situação econômica, que é a situação real. O capitalista, quando vem ao mercado, não está ameaçado pela fome; ele bem sabe que, se não encontrar hoje os trabalhadores que procura, ainda tem o que comer por um bom tempo, devido ao capital que, felizmente, ele tem. Se os trabalhadores que ele encontra no mercado representam para ele um excesso de demanda, já que, longe de aumentarem seu bem-estar e melhorarem ainda mais sua posição econômica, essas propostas e condições poderiam, eu não diria igualar, mas aproximar um pouco a posição econômica dos trabalhadores à dele – o que ele faz, nesse caso? Ele encerra as propostas e espera. Afinal de contas, ele não foi motivado por uma necessidade urgente, mas por um desejo de melhorar sua posição, que, comparada à dos trabalhadores, já é perfeitamente confortável e, portanto, ele pode esperar. E ele esperará, pois sua experiência com negócios ensinou-lhe que a resistência dos trabalhadores, que não possuem nem capital, nem conforto, nem quaisquer economias de que se lembrem, é coagida por uma necessidade cruel, pela fome; que essa resistência não poderá durar muito, e que finalmente ele poderá encontrar os 100 trabalhadores que ele procura – pois eles serão forçados a aceitar as condições que ele achar mais rentáveis para lhes impor. Se eles recusarem, virão outros, bem felizes, aceitar tais condições. É assim que as coisas são feitas diariamente, com o conhecimento e sob o olhar de todos.

Se, como conseqüência das circunstâncias particulares que constantemente influenciam o mercado, o ramo industrial em que ele planejou, a princípio, investir seu capital não oferecer todas as vantagens que ele esperava, então ele transferirá seu capital para alguma outra área; assim, o capitalista burguês não está preso por natureza a qualquer tipo específico de indústria, mas, ao contrário, tende a investir (como chamam os economistas – explorar é o que nós diríamos) indiscriminadamente em todos os ramos industriais possíveis. Por fim, suponhamos que, por alguma inaptidão ou azar, ele decida não investir em nenhum tipo de indústria. Ele adquirirá ações e anuidades; se os lucros e os dividendos parecerem insuficientes, ele então assumirá alguma profissão ou, como diríamos, venderá seu trabalho durante um tempo, mas em condições muito mais lucrativas do que havia oferecido aos seus trabalhadores.

O capitalista entra para o mercado com uma posição, senão de um agente absolutamente livre, ao menos infinitamente mais livre do que o trabalhador. O que acontece no mercado é o encontro entre uma iniciativa para o lucro e outra para a fome, entre o senhor e o escravo. Juridicamente, são ambos iguais; mas, economicamente, o trabalhador é um servo do capitalista, mesmo antes que se conclua o negócio pelo qual o trabalhador vende sua pessoa e sua liberdade por um devido tempo. O trabalhador está na posição de servo porque esta terrível ameaça de fome, que diariamente paira sobre ele e sua família, o forçará a aceitar quaisquer condições impostas pelos cálculos proveitosos do capitalista, do industrial, do empregador.

E, uma vez que o contrato tenha sido negociado, a servidão do trabalhador dobrará; ou em melhores termos, antes que o contrato tenha sido negociado, estimulado pela fome, ele será um servo em potencial; depois de o contrato ser negociado, ele torna-se um servo de fato. Pois, que mercadoria ele vende a seu empregador? São seu trabalho, seus trabalhos particulares, as forças produtivas de seu corpo, sua mente e sua alma, que estão nele e são inseparáveis de sua pessoa – são portanto ele próprio. Daí em diante, o empregador o vigiará, direta ou indiretamente por meio de supervisores; todos os dias, sob horas de trabalho e sobre condições controladas, o empregador será o detentor de suas ações e seus passos. Quando ouve: “Faça isso”, o trabalhador é obrigado a fazê-lo; ou se ouve: “Vá para lá”, ele deve ir. Não é isso o que chamamos de servo?

O sr. Karl Marx, o ilustre líder do comunismo alemão, observou devidamente, em seu grande trabalho Das Kapital[2], que se o contrato feito livremente entre os fornecedores de dinheiro – em forma de salários – e os fornecedores de seu próprio trabalho – ou seja, entre o empregador e os trabalhadores – fosse finalizado não apenas com um termo definitivo e limitado, mas com a vida de uma pessoa, ele constituiria a verdadeira escravidão. Finalizado com apenas um termo, e reservando ao trabalhador o direito de livrar-se de seu empregador, o contrato constituiria um tipo de servidão transitória e voluntária. Sim, transitória e voluntária do ponto de vista jurídico, mas de modo algum pelo ponto de vista de uma possibilidade econômica. O trabalhador sempre tem o direito de deixar seu empregador, mas será que ele tem recursos para tanto? E, se ele o abandona, será para levar uma vida livre, para qual ele não terá qualquer senhor senão si mesmo? Não, ele o faz para vender-se a outro empregador. Ele é levado a isso pela mesma fome que o forçou a vender-se para o primeiro empregador. Assim, a liberdade do trabalhador, tão exaltada pelos economistas, juristas e republicanos burgueses, é apenas uma liberdade teórica, sem quaisquer meios de realizar-se, e, conseqüentemente, é apenas uma liberdade fictícia, uma absoluta mentira. A verdade é que toda a vida do trabalhador é simplesmente uma sucessão contínua e horrível de períodos de servidão – voluntária do ponto de vista jurídico, mas compulsória pela lógica econômica – interrompida por momentâneos e breves intervalos de liberdade acompanhados de fome; em outras palavras, é a verdadeira escravidão.

Essa escravidão manifesta-se diariamente, de várias formas. Fora o tormento e as condições opressivas do contrato que transforma o trabalhador em um subordinado, um servo passivo e obediente, e o empregador em um senhor quase absoluto – tirando tudo isso, sabe-se bem que raramente há uma indústria cujo proprietário, estimulado, por um lado, pelo instinto de uma implacável cobiça por lucros e poder absoluto e, por outro lado, lucrando com a dependência econômica do trabalhador, não deixa de lado os termos estipulados no contrato e coloca algumas concessões adicionais a seu próprio favor. Agora, ele demandará mais horas de trabalho, ou seja, além e acima do que foi estipulado no contrato; agora, ele irá cortar salários sob algum pretexto; agora, ele irá impor multas arbitrárias, ou irá tratar seus trabalhadores de forma rígida, rude e insolente.

Mas, pode-se dizer, nesse caso, que o trabalhador pode demitir-se. É mais fácil falar do que fazer. Às vezes, o trabalhador recebe parte do seu salário como adiantamento, ou sua esposa ou seus filhos podem adoecer, ou talvez seu trabalho seja miseravelmente pago por essa indústria. Outros empregadores podem pagar ainda menos que seu próprio empregador, e depois de abandonar seu emprego, ele talvez nem esteja em condições de encontrar outro. E, para ele e sua família, ficar sem emprego significa morte. Além disso, há um consenso entre todos os empregadores, e todos eles se parecem. Todos são, quase igualmente, irritantes, injustos e grosseiros.

Isso é calúnia? Não, isso está na natureza das coisas, e nas necessidades lógicas da relação que existe entre empregadores e empregados.

Notas:
[1] Não tendo em mãos os trabalhos mencionados, eu recolhi as citações de La Histoire de la Revolution de 1848, de Louis Blanc. O Sr. Blanc continua, com estas palavras:

“Bem fomos alertados. Agora sabemos, sem qualquer dúvida, que de acordo com todas as doutrinas da velha política econômica, os salários não podem ter qualquer outra base senão o ajuste entre oferta e demanda, embora o resultado seja que a remuneração do trabalho seja reduzida ao estritamente necessário para que não se morra de fome. Muito bem, e não repitamos mais do que as palavras ditas inadvertida e sinceramente por Adam Smith, o cabeça dessa escola: é um pequeno consolo para indivíduos que não têm quaisquer meios de vida senão seu trabalho.”

[2] Das Kapital, Kritik der politischen Oekonomie, de Karl Marx; Erster Band. Este trabalho necessita de tradução para o francês, já que nada que eu conheça tem uma análise tão profunda, tão iluminada, tão científica, tão decisiva, e, se eu puder assim chamá-la, tão impiedosa em expor a formação do capital burguês e a exploração sistemática e cruel que o capital continua a exercer sobre o trabalho do proletariado. A única falha desse trabalho… de cunho positivista, baseado em um estudo profundo de trabalhos em economia, sem admitir qualquer lógica que não seja a lógica dos fatos – a única falha, digamos, é que foi escrito, em parte, mas apenas em parte, em estilo excessivamente metafísico e abstrato… [o] que o torna difícil de ser explicado e quase inacessível à maioria dos trabalhadores e, no entanto, são principalmente os trabalhadores que devem lê-lo. Os burgueses nunca o lerão ou, se o lerem, nunca desejarão compreendê-lo, e se o compreenderem, nunca dirão nada sobre ele; sendo esse trabalho nada mais do que uma sentença de morte, motivada cientificamente e expressa de forma irrevogável, não contra eles enquanto indivíduos, mas contra sua classe.

Tradução: Thaís Ribeiro Bueno

Revisões: Felipe Corrêa e Victor Calejon

Fonte: Maximoff, G. P. The Political Philosophy of Bakunin. NY: The Free Press, 1953.

Versões on-line em inglês: Anarchist Archives e marxists.org.

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