Violência no campo: fruto podre da burguesia e do Estado

Publicado no Libera 157 – Jan – Fev – Mar 2013

“Pinga o suor na enxada, a terra é abençoada”. Se por um lado os belos versos do enredo de 2013 da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel – infelizmente financiada por uma empresa do agronegócio – cantam a importância e o esforço do trabalhador rural, consagrando a escola como a campeã do carnaval do Rio de Janeiro, por outro a negligência, covardia e a impunidade aturdem estes mesmos personagens com o sangue de dois militantes do MST, de Campos dos Goytacazes/RJ, assassinados pelos exploradores que financiam a miséria e a fome.

Colocamos na conta do Governo a negligência que custou a vida de mais dois lutadores do campo. Não nos surpreende o desempenho pífio do Governo Dilma em relação à promoção da Reforma Agrária no país, desempenho inclusive inferior ao observado no desprezível governo Fernando Henrique. Menos ainda fizeram o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a máfia Garotinho, que controla a política municipal de Campos dos Goytacazes, cidade onde ocorreram os brutais assassinatos.

A negligência de que falamos pode ser observada nas 150 mil famílias que estão acampadas debaixo de lona preta, submetidas a condições precárias de moradia, sem acesso a saneamento básico, educação do campo, estradas e energia elétrica. Não há recursos disponíveis para estes agricultores investirem na produção, não há acesso a políticas como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), não há assistência técnica rural. Nesta situação de abandono, a terra só é capaz de produzir insegurança e sofrimento.

A covardia, tão bem caracterizada em tiros pelas costas que alvejaram o militante assassinado, é característica dos exploradores, malditos latifundiários, coronéis do século XXI. Estes seres humanos, se é que podem ser considerados como tais, se utilizam de todos os meios para atingirem seus objetivos: compram o Estado, compram pessoas sem caráter, financiam a guerra entre os mais pobres e o culto ao capitalismo. A estes o Governo concede todos os direitos, incentivos e subsídios milionários para produzirem alimentos contaminados por agrotóxicos.

Segundo Sérgio Sauer, relator do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação (Plataforma Dhesca Brasil), “Os conflitos no campo, infelizmente, que resultam no assassinato de lideranças e camponeses, são frutos de dois fatores fundamentais: a concentração absurda da terra e a impunidade”. Historicamente, a realidade do campo brasileiro é de uma profunda concentração da propriedade da terra. Os dados do Censo Agropecuário de 2006 do IBGE vêm reafirmar esta concentração: enquanto os grandes latifundiários detêm 45% das terras, os pequenos agricultores, verdadeiros provedores de alimentos, de feijão e arroz, ocupam apenas 2,4% das terras do país. A enorme demanda pelo acesso a terra pode ser vista através do fato de que existem pelo menos 3,7 milhões de famílias sem terra no Brasil.

A impunidade, como não poderia ser diferente, constitui-se na contribuição do judiciário para a violência no campo. São muitos casos de crimes sem solução e responsáveis intocados. Para ilustrar, em fevereiro deste ano foi absolvido um réu acusado de assassinar uma liderança sem-terra no Paraná – em um julgamento realizado 10 anos após o crime ter sido cometido. A justiça não pune os culpados e tampouco protege os inocentes. Por não terem sido incluídos no programa de proteção à testemunhas, um casal de seringueiros foi assassinado após denunciarem o desmatamento ilegal no Pará em 2011.

Completando o cenário, no legislativo os grandes latifundiários e exploradores do campo estão fortalecidos por uma bancada ruralista reacionária e corrupta. São estes os canalhas que ditam os rumos da política rural e ambiental brasileira, haja visto o papel decisivo que exerceram para a aprovação do Novo Código Florestal. A bancada ruralista é apoiada inclusive por partidos da base aliada do governo (PT, PC do B, PMDB, PSB).

A luta dos militantes do MST assassinados em Campos era maior do que a luta pela terra. Lutavam contra Eike Batista, que expulsa pequenos agricultores de suas terras para a construção de seu império tropical; contra a escravidão, ainda tão absurdamente presente em Campos dos Goytacazes; contra os usineiros de cana e seus jagunços; e sobretudo a favor de uma vida digna no campo que inclui a produção de alimentos saudáveis para a população.

Mesmo com todas estas pautas e reinvindicações, a ave de rapina da imprensa corporativa se organizou para expor à sociedade a mentira de que as mortes eram resultantes de conflitos internos aos movimentos, omitindo assim a relação dos crimes com toda a cadeia de violência que vem desde a concentração fundiária à falta de estruturas básicas nos assentamentos e no campo.

Desta forma, não nos resta mais opção a não ser estarmos organizados frente às ofensivas do capitalismo e nunca nos calarmos enquanto houver extermínio e exploração da classe trabalhadora. É tempo de lutar, de construir permanentemente o poder popular nos locais de trabalho, nas favelas, no campo, nos espaços de estudo e em todos os lugares onde existam oprimidos e opressores. É na organização e na rebeldia frente às injustiças que se faz um povo forte, pois não podemos nos acomodar enquanto houver companheiros caídos. Para os pobres e oprimidas/os do mundo, todos os tempos são de luta!

Nós da FARJ gostaríamos que estes companheiros, Cícero Guedes e Regina dos Santos, pudessem ainda estar ao nosso lado, mas hoje fazem parte da terra que tanto lutaram para cultivar. Seus corpos serão as sementes de uma sociedade melhor, igualitária, fraterna e contra o capital. Suas histórias de luta serão a cultura que fará estas sementes germinarem. A estes heróis, nossa homenagem e nossa luta. Não descansaremos jamais até que a terra e os meios de produção sejam de todos!

ORGANIZAÇÃO E PODER POPULAR POR TERRA, TRABALHO E LIBERDADE!!!

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