Nosso Trabalho com as Ocupações e a FIST

“Não queremos ‘esperar que as massas se tornem anarquistas’ para fazer a revolução; tanto mais de que estamos convencidos de que elas nunca se o tornarão se inicialmente não derrubarmos, pela violência, as instituições que as mantêm em escravidão. Como precisamos do concurso das massas para constituir uma força material suficiente, e para alcançar o nosso objetivo específico que é a mudança radical do organismo social graças à ação direta das massas, devemos nos aproximar delas, aceitá-las como elas são e, como parte das massas, fazê-las ir o mais longe possível. Isso se quisermos, evidentemente, trabalhar de fato para realizar, na prática, nossos ideais, e não nos contentar em pregar no deserto, para a simples satisfação de nosso orgulho intelectual.”
Errico Malatesta

 

Para a FARJ, o anarquismo deve servir, acima de tudo, como ferramenta de luta. Com esta premissa, temos buscado reinserir o anarquismo no campo da luta de classes, com o objetivo de que ele retome seu vetor social, perdido no Brasil, ainda na década de 1930.

Uma dessas tentativas encontra-se no trabalho com as ocupações urbanas cariocas, que iniciamos ainda no ano de 2003. Pelas ocupações urbanas constituírem um campo em que as contradições do capitalismo são mais evidentes, passamos a acreditar que esse seria um terreno mais do que fértil para as idéias do anarquismo. Desde então, buscamos seguir as idéias de Neno Vasco, que recomendava depositar as sementes do trabalho militante no terreno social mais fértil possível. E o terreno priorizado por nós foi o das ocupações urbanas.

Os trabalhos iniciaram-se na ocupação Vila da Conquista e logo se estenderam para as ocupações Olga Benário, Margarida Maria Alves e Poeta Xynayba (despejada já há algum tempo). Em 2005, formamos uma frente de trabalho social cujo objetivo era aproximar os anarquistas das ocupações urbanas. Desta frente participaram a FARJ e dois outros grupos: o Coletivo Libertário Ativista Voluntariado de Estudos (CLAVE) e o Grupo de Ação Libertária (GAL). Com a dissolução do CLAVE e do GAL e a entrada de alguns de seus membros na FARJ, a luta com as ocupações continuou. Para nós, era importante a fundação de uma frente que pudesse agregar as ocupações, proporcionando um laço de solidariedade entre elas. Foi assim que nos juntamos à Liga dos Comunistas Sem Partido (LCSP) e, junto com as ocupações com as quais trabalhávamos, fundamos a Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST), em 2005.

Naquele momento, a FIST definiu-se “como um movimento político-social, voltado para o apoio mútuo entre as ocupações de sem-teto do Rio de Janeiro, denunciando a exploração imobiliária burguesa e organizando sua resistência contra qualquer tipo de exploração e opressão, oriunda do sistema capitalista”. Escolheu, também, basear-se na horizontalidade, ação direta, autonomia social e política, responsabilidade coletiva, classismo, apoio mútuo e internacionalismo, com vistas à luta revolucionária anticapitalista e à constituição de uma nova sociedade. Estes princípios mínimos, que na verdade norteavam um acordo tático entre as organizações no interior da FIST, foram estabelecidos para que se pudesse constituir a frente de luta e, a partir dela, as mobilizações, visando fundamentalmente a solidariedade e o apoio mútuo; tudo isso com o objetivo de potencializar os resultados organizacionais da frente. Um dos resultados práticos destas medidas foi a publicação do Espaço das Ocupações, periódico da FIST, que teve cinco números e para o qual contribuímos de maneira decisiva.

Dentro da FIST, sempre defendemos o ponto de vista de que sua principal função deveria ser articular as ocupações para o fortalecimento dos laços de solidariedade e da organização política, propagando o conceito de liberdade social, presente em Bakunin. A liberdade do outro, afirmava ele, longe de limitar a liberdade de alguém, estende-a e é condição necessária para sua confirmação. Ou seja, o principal objetivo deveria ser articular as lutas e fortalecer os seus laços federalistas; uma forma de buscar ampliar a liberdade, de maneira coletiva. Sempre, também, acreditamos que deveríamos estimular a associação, com vistas ao aumento de força social para a luta, visto que, associadas por laços de fraternidade e apoio mútuo, as ocupações possuem muito mais força para lutar contra seus opressores.

O apoio jurídico, dado pela LCSP às ocupações, teve sempre um lugar fundamental na FIST. Sem este apoio, é inegável que qualquer trabalho com as ocupações seria muito mais difícil, já que a luta entre proprietários e ocupantes passa, necessariamente, por uma burocracia jurídica que, se não tiver apoio técnico e competente, pode colocar tudo a perder. No entanto, nossa posição sempre foi que o apoio jurídico, assim como todos os ganhos de curto prazo, não deveria se sobrepor ao trabalho político, voltado aos objetivos de longo prazo. Foi por este motivo que, desde a fundação da FIST, sempre buscamos sustentar uma discussão política, extravasando os objetivos de curto prazo, que naturalmente são trazidos como demanda de qualquer movimento social. Isso, para nós, significa defender a visão de que o movimento social não se basta por si mesmo e que é imprescindível um projeto político de longo prazo, anticapitalista, que vá além das conquistas imediatas.

Em 2005 tivemos uma experiência importantíssima com a ocupação Quilombo das Guerreiras que, embora tenha sido despejada logo após sua constituição, nos deixou um grande aprendizado sobre o trabalho social com as ocupações. Na época, justificamos assim a ação: “No campo tático a FARJ e a FIST tinham como objetivo, ao participarem dessa ocupação, não apenas estabelecer, por uma ação violenta contra a propriedade, um enclave de justiça social, ainda que dentro da mais ampla conjuntura de desigualdade que atravessamos. Os militantes destas organizações acreditavam tratar-se de um passo importante na direção de uma política mais conseqüente entre os grupos de apoio, não excetuando aí o estabelecimento de laços fraternos e de confiança, com vistas à unidade na luta.”  [FARJ. Uma Breve Leitura da Ocupação “Quilombo das Guerreiras”.]

Os trabalhos continuaram em 2006 e 2007, com a FIST agregando outras ocupações: quatro casas do Instituto Benjamin Constant, Domingos Passos, Confederação dos Tamoios, Alípio de Freitas, Lima Barreto (já despejada), José Oiticica, Poeta Xynayba II.

Nossa ação concreta dentro das ocupações se dá, não apenas, mas principalmente, no auxílio para a organização das assembléias e na proposição de atividades para se construir elos de relação com as demais ocupações; neste caso, as filiadas à FIST, ou mesmo fora dela. Muitas vezes tomamos parte no cotidiano das ocupações, comparecemos nos dias de trabalho, de articulação, ou mesmo nas comemorações e festas. E ainda, desenvolvemos atividades pedagógicas e/ou lúdicas com os moradores e projetos diferentes como o trabalho de hortas, reciclagem, passeios com as crianças, exibição de filmes, entre outras. Há agora um novo projeto para desenvolvermos um curso de formação política nas ocupações.

Acreditamos que os níveis de atuação político (da organização específica anarquista) e social (o movimento social, não anarquista) são diferentes e possuem propostas distintas. Nunca quisemos ideologizar o movimento social – transformando-o em movimento de ocupações anarquista – mas sim influenciá-lo, o quanto possível, com as nossas práticas anarquistas, como nos recomenda Malatesta.

Houve, desde sempre, uma luta fraterna dentro da FIST para que esta não se tornasse simplesmente uma entidade de apoio jurídico e de auxílio de curto prazo aos movimentos sociais. Para nós, foi ficando cada vez mais claro que o papel desempenhado pela LCSP dentro da FIST, atribuindo demasiada ênfase em seus aspectos jurídicos, estava complicando nossos objetivos de politizar as ocupações, trazer visão de longo prazo, estimular a solidariedade e a associação para luta. Para nós, essa ênfase no jurídico sustentava a idéia, constantemente latente nos movimentos sociais, de valorizar somente os ganhos de curto prazo, naturalmente em detrimento de seus aspectos revolucionários, anticapitalistas, de ver o movimento como meio, e não como fim. A ênfase no jurídico estava despolitizando as ocupações, gerando líderes “messiânicos” – visto que o advogado não era mais um, mas era o único capaz de levar a ocupação à “redenção”. Ao invés de proporcionar experiências pedagógicas, mostrando aos explorados que o poder está no povo, e não fora dele, estas situações estimulavam o contrário. Ao invés de conseguirmos exercer nossa influência por meio do exemplo e da luta ombro a ombro com os explorados, essa posição de reforço do jurídico estava sendo usada para consolidar uma relação de domínio, em que o “especialista”, colocava-se sobre as ocupações, gozando de seu privilégio do saber, e estimulando a subserviência dos ocupantes.

Entretanto, é preciso frisar que também a LCSP tem uma contribuição importante na tentativa de politização dos ocupantes. Mas, a experiência tem demonstrado que, quer por um equívoco dos companheiros, quer pela insegurança que demonstram ao hipertrofiar o papel do jurídico, esta contribuição, no seu somatório, revela-se quase nula. O resultado é que os ocupantes, principalmente na iminência de um despejo ou ordem do juiz contrária à permanência destes na ocupação, muitas vezes entregam-se ao desespero ou mesmo à prostração. Um fato que, se não pode ser explicado unicamente pela valorização excessiva do jurídico, levada a efeito pelos companheiros da LCSP, encontra nessa atitude um dos seus indícios mais fortes de despolitização.

Recentemente, pelos motivos explicados, decidimos sair da FIST. Com esta atitude, acreditamos poder continuar com o trabalho nas ocupações urbanas, porém, excluindo estes problemas, que para nós estavam gerando conseqüências funestas. Deixemos claro que esta saída da FIST não implica, de maneira alguma, na interrupção dos nossos trabalhos com o movimento sem-teto do Rio de Janeiro. Os trabalhos continuam e continuarão sendo feitos da mesma forma, com a única diferença que agora, ao invés de nos relacionarmos com as ocupações por meio da FIST, estamos fazendo isso diretamente FARJ-ocupações. Com a nossa saída da frente e a exposição clara, franca e ética dos nossos motivos, temos logrado ainda executar ações pontuais e nas ocupações com a LCSP, entretanto, sem as vinculações orgânicas táticas de antes. Para nós, o movimento sem-teto continua sendo um terreno muito fértil para o anarquismo e continuaremos jogando nele as nossas sementes.

 

* Texto feito para o editorial do Libera

 

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