CONLUTAS: Ou um Novo Ovo da Serpente

CONLUTAS: Ou um Novo Ovo da Serpente

Por Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)

No início do ano de 1980, ainda sob o espectro da ditadura militar, os trabalhadores do Brasil iniciaram um movimento em favor de uma nova forma de organização. O tipo de sindicalismo saído da ditadura era uma estranha simbiose do velho corporativismo varguista e outras formas de sujeição ao Estado militarista inaugurado em março de 1964. Reunidos em encontros estaduais, os ENCLATs, os trabalhadores deram à estampa diversos documentos que deveriam ser analisados em um encontro nacional. Para tanto, no mês de agosto de 1981, na Praia Grande, São Paulo, aconteceu a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a I CONCLAT. Deste evento participaram não apenas as velhas confederações e federações, como também um numero expressivo de associações pré-sindicais, representadas por delegados de base, que prefiguravam, em grande medida, a renovação das premissas sindicais até então vigentes.

Como resultado prático da Conferência surgia uma Comissão Pró-CUT e evidenciava-se uma ruptura irreconciliável entre os setores mais radicalizados e a antiga burocracia sindical. Em agosto de 1983, com o nome de Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, também sob a sigla de I CONCLAT, os grupos à esquerda organizaram as bases para a criação da CUT; enquanto, o bloco contrário, em novembro do mesmo ano, no também CONCLAT, inaugurava uma Coordenação Nacional das Classes Trabalhadoras e conservava a legenda CONCLAT. Esta última entidade seria responsável, em 1986, pela criação da Central Geral dos Trabalhadores, a CGT.

Entretanto, já na I CONCLAT, a de 1981, o tema da greve geral, tradicional bandeira dos anarquistas, aparecia para clivar a distinção entre os grupos presentes. Muitos dos delegados de base aglutinaram-se então em torno da proposta que, em 1982, deveria ser posta em prática como forma de anunciar o nascimento da CUT e pressionar o governo e patrões a transigirem diante de uma pauta unificada. Mas a formação de blocos antagônicos no interior da CONCLAT – o “Bloco Combativo”, formado por uma nebulosa de grupos da esquerda radical, setores progressistas da Igreja Católica e independentes, e o “Bloco da Reforma”, de composição de ativistas pouco engajados politicamente, além de partidários dos dois PCs e do MR-8 – acabou por atrasar a programação para o ano seguinte inviabilizando assim a greve geral, sendo possível aos do “Bloco Combativo” apenas a fundação da CUT.

Dessa forma a CUT nascia com um estatuto provisório que destacava a sua independência dos patrões, do governo, dos partidos políticos e dos credos religiosos. Além disso, o mesmo documento, insistindo em três pontos, definia-se pela autonomia e a liberdade sindical, a organização por ramo de atividade produtiva e a organização por local de trabalho, as então em voga “comissões de base”. Tais posicionamentos afastavam o grupo que formou a CUT ainda mais do que, em 1986, criou a CGT. Por outro lado, a opção da nascente central sindical colocava-a na linha direta de sucessão da tradição sindicalista revolucionária de orientação anarquista dos primeiros anos do século XX, não apenas no Brasil como na França, EUA e outros países em igual período. Segundo Leôncio Martins Rodrigues: “Esses pontos de contato podem ser encontrados na valorização do sindicato como um instrumento de mudança social, na defesa de sua autonomia frente aos partidos políticos, na idéia da construção de um sindicalismo ‘de base’, agressivo, sem burocracia, desprezando a atuação partidária, política e parlamentar e exaltação da ação direta e o conflito, vendo a greve geral como principal arma do trabalhador”.

Apesar das afinidades programáticas com o sindicalismo revolucionário dos primeiros tempos, boa parte dos sindicalistas atuavam na estrutura das entidades oficiais. Tal situação colocava-os em flagrante contradição com os propósitos revolucionários e autonomistas uma vez que, em paralelo, gozavam dos benefícios concedidos pela legislação trabalhista em vigor. Assim, a ação dos sindicalistas acabava por fortalecer a estrutura corporativa e oficial que, contraditoriamente, pretendiam estes destruir por força das estratégias impressas nos documentos e estatutos. O III CONCUT, em 1988, selaria “pela direita” a idiossincrasia que nascera com a CUT em 1983. Neste encontro celebrado no Estádio do Mineirinho, em Belo Horizonte, no mês de setembro, apesar das teses políticas reafirmarem o ethos do socialismo, foi a de número 10, apresentada pela corrente Articulação, organicamente ligada ao PT, que ganhou a maioria dos votos do plenário. A corrente conhecida genericamente por “CUT pela Base”, que defendia as teses ainda do estatuto provisório de 1983, foi derrotada e a burocracia sindical ganhava, por assim dizer, definitivamente a Central Única dos Trabalhadores.

Na época a Convergência Socialista, mais radical no discurso do que nas atitudes concretas diante da estrutura sindical oficial, encontrava-se entre as correntes derrotadas pelo projeto da Articulação. Entretanto, por força da inércia continuou na CUT. Alguns anarquistas, após a derrota da proposição de organização pela base passaram a formular críticas cada vez mais duras a CUT. A década seguinte, com o acelerado processo de burocratização da central, parecia dar razão aos que, a partir do III CONCUT, não esperavam maiores transformações pela via cutista. Para a grande maioria dos libertários os “companheiros” de esquerda que ainda permaneciam nas fileiras da CUT o faziam por puro oportunismo ou mesmo por ausência de um plano estratégico mais coerente com as referências revolucionárias. Continuaram defendendo os anarquistas as propostas de autonomia e organização dos trabalhadores pela base.

Finalmente, com a vitória eleitoral de Lula em 2002, a CUT que havia se transformado na maior central sindical do país passou a identificar sua política com as diretrizes defendidas pelo novo governo. Mais uma vez os anarquistas, em particular aqueles que militavam no ramo de petróleo, reiniciaram a pregação de rompimento que, em 2003, foi rechaçada por militantes do MTS, corrente sindical ligada ao PSTU, como é de conhecimento de todos o partido surgido do espólio político da Convergência Socialista. Num claro atavismo burocrático bolchevista, a então auto-proclamada “vanguarda do proletariado” afirmava ser ainda a CUT uma importante trincheira, a ser defendida com a maior presteza e dedicação. Entretanto, por uma “mudança de conjuntura”, no ano seguinte, em março de 2004, os militantes do PSTU resolvem no Encontro Nacional Sindical criar a Coordenação Nacional de Lutas, a Conlutas, em oposição à CUT.

Ainda neste contexto, os anarquistas do Rio de Janeiro resolveram propor como método para uma nova entidade classista a organização de comissões de base e o repúdio a velha estrutura sindical. Os militantes do PSTU, entretanto, já possuíam sua própria fórmula. Deviam seus militantes tomar as direções dos sindicatos para, uma vez de posse dos “aparelhos”, convocar um congresso nacional para a formalização da Conlutas. A “nova” entidade, que já nascia hegemonizada pelo PSTU, deveria congregar outros setores do movimento social nos quais os trotskistas do PSTU não possuíam nenhum trabalho. O que para estes era já, de longe, uma perspectiva bastante interessante.

Dessa forma, o Congresso Nacional dos Trabalhadores, o Conat, celebrado em maio desse ano, em Sumaré, São Paulo, cumpre um importante papel para a organização política sob os moldes do bolchevismo. Coloca estudantes e outros ativistas sociais sob a égide do socialismo burocrático tão criticado pelos libertários, e com copiosos exemplos de autoritarismo, ao longo do século XX.

Outro aspecto importante – e que é justificado pelos trotskistas pela “conjuntura atual adversa”, uma vez que a fundação da CUT contava com um “ascenso das massas” – é o de que a proposta da CUT, de 1983, era bastante mais avançada se comparada a da Conlutas que sequer aponta para o protagonismo das organizações de base. Além é claro da permanência de uma posição acrítica ao sindicalismo oficial e burocratizado presente ainda em muitas entidades de classe sob a influência do PSTU. Assim, com outrora na formação da CUT, os germes da contradição estão presentes também na gênese da Conlutas, uma vez que as relações com a máquina capitalista do Estado continuam com suas estruturas intactas. E os que na Conlutas se abrigam, tal como na velha Convergência, falam de mudança e liberdade com “cadáveres na boca”.

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