Conjuntura 2010 e a Importância da Organização da Luta Popular

Conjuntura 2010 e a Importância da Organização da Luta Popular

Federação Anarquista do Rio de Janeiro

Em 2010 o Rio de Janeiro foi indicado como uma das principais praças da Copa do Mundo de 2014 e sede das Olimpíadas de 2016. Apesar de vistos com bons olhos por parte da população, esses eventos representam a farra dos empreiteiros da construção civil e dos empresários do turismo, bem como um prato cheio para o oportunismo dos políticos. Nesse cenário, afora a fome insaciável das classes dirigentes e exploradoras brasileiras, o que se agrava em um país de brutal desigualdade social como o nosso.

Dois mega eventos que demandam infra-estruturas e gastos proporcionais, e que acabarão indo ao encontro das políticas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em termos nacionais, e do IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana), no âmbito continental. Ambos os planos convergem para benefciar as grandes empresas nacionais e transnacionais, que irão se manifestar através de políticas estaduais e municipais. Não precisamos lembrar que tais políticas são defnidas e executadas de modo nada democrático, sem que o nosso povo seja consultado e sem que as verdadeiras demandas sejam atendidas.

Podemos mencionar a falta de empregos, educação de qualidade, assistência médica, a questão da moradia, sem falar em outras que vêm se arrastando por décadas e décadas sem que nenhuma política efetiva seja tomada pelos governantes. Afnal, “programas de incentivo” e “bolsas auxílio” são paliativos que esquentam as estatísticas e beneficiam os demagogos, mas passam longe de serem propostas concretas para se construir um povo forte, algo que nunca será prioridade de nenhum governo.

É nesse contexto que, no Rio de Janeiro, tivemos este ano o recrudescimento de políticas como os choques de ordem e as UPPs (Unidades de Polícia Pacifcadora), com a consequente criminalização dos setores mais pobres da sociedade e dos movimentos sociais organizados pelos trabalhadores e explorados. Ou seja, com o argumento de trazer a “ordem” para a cidade, vimos à repressão brutal por parte do governo sobre trabalhadores informais e moradores de ocupações. A questão social é tratada com pancadaria e repressão, garantindo a “ordem” para a prosperidade e lucro dos estabelecimentos comerciais situados em áreas turísticas para a elitizada e privilegiada zona sul da cidade.

Com as UPPs tivemos a ocupação de algumas favelas do Rio por parte da polícia militar eforças armadas. Medida que, para os que moram nas comunidades ocupadas, representa uma solução imediatista para brecar a repressão e a violência exercidas pelos traficantes de drogas a pelo menos 30 anos.

Esse é um tipo de solução que, além de priorizar inicialmente a ocupação de comunidades localizadas na zona sul, não resolve questões fundamentais como emprego, saúde, educação, moradia, entre outras. Outras importantes demandas sociais seguem abandonadas do jeito que estão; e a presença do Estado é apenas militar. Por outro lado, certas ONGs, setores privados de serviços e, principalmente, a especulação imobiliária, vislumbram grandes negócios, transformando o domínio policial em lucro e oportunismo fácil.

Medidas governamentais como estas, alinhadas nas diferentes instâncias de poder, apontam para a aliança entre os governos e diferentes interesses empresariais, em prejuízo da autonomia e das demandas da população. Algumas questões críticas são as da moradia, do

transporte e do desemprego. Quanto à primeira, ressaltamos a especulação imobiliária e os despejos, estes últimos sempre acompanhados de forte repressão aos sem-teto e seus apoios.

Também podemos destacar as comunidades localizadas em áreas de risco geológico e inundação, onde a cada ano centenas de pessoas perdem seus bens e suas vidas, como ocorreu em 2010 nos morros do Bumba e do Estado (Niterói) e, esse ano, nas cidades serranas.

Sem falar na falta de saneamento e água potável nas favelas e muitos bairros pobres do Rio.

Muitos trabalhadores, reféns do péssimo serviço de transportes privatizado, gastam horas para se deslocar de casa ao local de trabalho, em trens, ônibus, metrô e vans lotados, cujas passagens aumentam de maneira desproporcional.

O desemprego não está associado, como sugere o senso comum, apenas a um sistema público de educação que não funciona, mas também às políticas empresariais que se beneficiam da grande quantidade de pessoas desempregadas para diminuir o valor do trabalho e descumprirem uma série de direitos trabalhistas. Seu reflexo imediato é a busca de muitos pelo trabalho informal.

No campo a situação também é preocupante. O governo Lula representou nestes 8 anos um grave retrocesso na luta pela reforma agrária no país. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, em 2010 houve redução de 44% de assentados em relação ao ano passado e redução de 72% nos hectares destinados a reforma agrária. O INCRA tornou-se ainda mais ineficaz com o seu orçamento reduzido em quase a metade em relação a 2009.

Fica cada vez mais óbvio que um governo que prioriza seus fartos recursos ao benefício e expansão de um modelo de agricultura totalmente voltado ao uso de agrovenenos, de trabalho escravo, concentrador de renda e ao mercado externo, não está comprometido nem um pouco com a população pobre rural, formada em grande parte por agricultores familiares, que segundo o censo agropecuário do IBGE de 2006 empregam 85% da mão de obra do campo e produzem em torno de 70% do alimento que chega diariamente à mesa do brasileiro.

A situação do Rio de Janeiro nos últimos anos é uma reprodução das intenções do capital na destruição das relações de justiça no campo, graças à intensificação dos interesses imobiliários agregados aos grandes eventos que se avizinham e à crescente instalação predatória de empreendimentos industriais, como a Companhia Siderúrgica do Atlântico. O Rio de Janeiro, mesmo com escasso potencial agrícola, tem destaque nas estatísticas de trabalho escravo no país por conta do uso exploratório de mão de obra rural [1]. Assim, percebe-se que o governo Lula, em que pese à esperança de milhões de brasileiros do campo, fortaleceu o agronegócio em detrimento da agricultura familiar, os transgênicos no lugar da agroecologia, a concentração de terras no lugar da reforma agrária, criminalizou os movimentos sociais ao invés de garantir suas liberdades e autonomia de ação, subsidiou a educação e a saúde privada no lugar de fortalecer os serviços públicos, aprovou o Novo Código Florestal, fez a transposição do rio São Francisco, negociou com ditadores no Irã e na África, mandou tropas para o Haiti, ganhou destaque internacional e, por fim, pagou o famigerado FMI.

Isto materializa bem o retrato de seu governo. E se seu programa social repassou migalhas ao povo pobre e trabalhador, o mesmo não se pode falar de subsídios que foram repassados, via

BNDES, as empreiteiras, aos bancos, ao empresariado e ao agronegócio. Se para os analistas do PT “os miseráveis se deram bem” no decorrer do governo Lula, constatamos que a burguesia se deu muito melhor, agora travestida no discurso do MENOS PIOR. Dessa forma, avaliamos com firmeza que a única forma de resistir e enfrentar a destruição de nossas terras, a morte de trabalhadores rurais, o envenenamento dos trabalhadores da cidade, aos despejos, a criminalização dos movimentos sociais e o extermínio do nosso povo é lutando de forma organizada e autônoma contra o capital estrangeiro e nacional. É isto o que faremos. É a luta a favor da vida que nos une! Na militância comunitária, sindical, camponesa e popular, depositaremos nossas energias para criarmos um povo forte!

O TRABALHO COMUNITÁRIO

Pensamos ser muito importante um trabalho de militância comunitária que apóie e articule os movimentos sociais. Muitas vezes podemos identifcar iniciativas populares autônomas como lutas reivindicativas, atividades culturais, projetos educacionais etc, que, ou estão desconectadas entre si, ou pior, começam, mas não vão à frente, terminando por acabar com o fôlego ou a vontade dos envolvidos. Por isto, é fundamental um trabalho de militância que articule estas diversas iniciativas apontando para um projeto mais amplo. Desta maneira, os que participam destes projetos, passam a ver como iguais as diferentes lutas sociais. Para isso, é essencial estimular o estabelecimento de espaços comunitários de participação, socialização e resistência, refazendo o tecido social destruído pelo capitalismo. Estes espaços, a médio e longo prazo, começam a criar raízes na comunidade através de atividades culturais e trabalhos que partem de demandas e problemas imediatos da localidade, buscando sempre soluções coletivas e baseadas no apoio-mútuo, eles estimulam uma cultura de participação política entre as pessoas. E quando se questiona o “porque dos atos esvaziados da esquerda”, a pergunta que deveríamos fazer é se o trabalho de base está sendo realizado e se os espaços comunitários estão sendo ocupados, pois um ato de rua é apenas a concretização de um trabalho de base persistente e organizado de anos anteriores. O contrário disto é permanecer refém da “conjuntura”, que tira a responsabilidade da militância burocrática e do ativismo pulverizado, que mesmo cheio de boas intenções e energia, por “muito abraçar”, “pouco aperta”.

Estes centros sociais e comunitários são importantes para aglutinar diferentes setores sociais; desde trabalhadores a donas de casa, jovens e estudantes, ou desempregados, que nele encontram um espaço para reivindicar melhores condições de vida, podendo abrigar diferentes tipos de trabalhos transformadores, como um pré-vestibular comunitário, a organização de uma biblioteca social, confraternizações, encontros, palestras e debates com assuntos de interesse da comunidade. Quando apontam para um projeto social maior e conectam-se a outras lutas, temos a certeza de que estamos construindo um povo forte, que pode transformar sua realidade ao organizar-se.

CENTRO DE CULTURA SOCIAL – RJ: PERSPECTIVAS DE TRABALHOS DE BASE COM AUTONOMIA

Assim, o Centro de Cultura Social do Rio de Janeiro (CCS-RJ) se constituiu como uma iniciativa de espaço comunitário, que apóia também a articulação das lutas sociais. Existente desde 2003, no bairro de Vila Isabel, busca realizar atividades com a participação de moradores do Morro dos Macacos e da demais vizinhança. Em 2010, o espaço contou com algumas atividades um brechó comunitário; oficinas de reaproveitamento de garrafas PET e materiais recolhidos do lixo; oficinas de reeducação alimentar; uma rede de distribuição e venda da produção de pequenos agricultores do estado, sem atravessador; uma cooperativa de venda de livros, além da Biblioteca Social Fábio Luz, que conta com o Núcleo de Pesquisa Marques da Costa (NPMC). No CCS funciona também um projeto sócio-afetivo com crianças e jovens da região, com atividades de artes, leitura e teatro e discussões a partir de filmes e sessões de cinema; assim como encontros, debates, confraternizações, como festas juninas e passeios.

Em 2010, uma das atividades demandadas pela comunidade foi à realização de um debate com moradores do Morro dos Macacos sobre deslizamentos de terra após as fortes chuvas de abril de 2010, tendo o descaso do poder público como a única resposta ao sofri-mento dos moradores. Outra iniciativa foi o pré-vestibular comunitário, que buscou partir das demandas por acesso à universidade de pessoas que não tem como pagar cursinhos, e também procurou conectar suas atividades às experiências de luta no campo social.

Atuaram como professores, apoios e colaboradores do Pré, integrantes do MTD Pela Base – RJ em Vila Isabel e outros indivíduos que atuam no espaço. Ficamos satisfeitos em saber que o pré-vestibular estimulou a participação dos alunos, professores e apoios nas discussões e decisões na gestão do trabalho. Procurou-se uma prática horizontal, o apoio-mútuo e a solidariedade de classe entre os participantes, que longe de estar acabada, nos dá mais fôlego para retomarmos o trabalho comunitário no ano de 2011.

E o CCS-RJ apoia e se solidariza com movimentos sociais, como os de desempregados (MTD Pela Base – RJ), de sem-teto e luta por moradia (FIST), abrindo suas portas a Organização Popular, uma organização político-social que reúne indivíduos envolvidos nas lutas sindicais, estudantis, dos/as desempregados/as, comunitárias, da terra e meio ambiente, além de ser o local das reuniões do Círculo de Estudos Libertários Ideal Peres (CELIP), que, juntamente com o NPMC e do Sindipetro-RJ, realizou em 2010 um interessante debate sobre os 100 anos da Revolução Mexicana.

A LUTA NO CAMPO

O panorama do agronegócio no Brasil situa camponeses, quilombolas, caiçaras e indígenas em situações de perda de território, inviabilidade de produção de alimentos saudáveis, perda de identidade cultural e pouco ou nenhum acesso à educação digna. A luta popular contra as ofensivas da burguesia e do Estado ao invés de se ajoelhar, levou 480 mil famílias em 3.621 ocupações de terra ao longo do período Lula (dados do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária – NERA), o que demonstra claramente a urgente resposta de trabalhadores rurais que se levantam contra o cenário imposto de exclusão e miséria.

MST, APAC E GERMINAL: CONSTRUIR UM CAMPO FORTE!

A militância libertária que se organiza pela construção de um campo forte se dá basicamente em três esferas, Produtiva, Educacional e Comunitária, apesar de não existir uma divisão formal entre estas, já que os trabalhos se relacionam.

Com relação à esfera produtiva, o destaque é a luta junto aos agricultores assentados e acampados, homens e mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – RJ, especificamente na Baixada Fluminense. Também, no nível de apoio, às demais regiões do estado e aos movimentos e organizações articulados em torno da afirmação e resistência da agricultura familiar agroecológica e organizada. A partir desta forma de luta, a militância é de enfrentamento ao agronegócio a partir do fortalecimento de relações produtivas com autonomia junto à base dos agricultores e investindo no trabalho com agroecologia sob a ótica de uma ferramenta para a transformação social. O potencial desta luta está no estímulo à formação do poder popular local, pelo trabalho organizado e coletivo dos agricultores e agricultoras, consciente que a luta camponesa deve ser popular e no campo, com a ação direta e a ocupação das terras, distante da esfera burocrática de negociação junto às mesas dos exploradores e seus parlamentares.

Desde 2009 cabe destacar a organização de atividades de formação técnica e política com jovens agricultores de diversos movimentos sociais. Considerando assim, que o nível cultural e intelectual dos trabalhadores e trabalhadoras deve ser elevado pelos próprios de acordo com suas demandas e vivências, numa educação integral, horizontal e coletiva que garanta mais autonomia e resistência às opressões do capitalismo.

Assim, na esfera do que chamamos de Educacional, esses espaços de formação são organizados sob a ótica da valorização do saber popular, que tenham por objetivo a construção de um povo cada vez mais forte. Um exemplo é o Curso de Licenciatura em Educação do Campo e o Curso de Intervivência entre Jovens Agricultores, organizados também pela Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro (UFRRJ), e compostos por movimentos sociais rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, caiçaras e indígenas). Estes têm por objetivo contribuir na fixação da população rural no campo, ampliando suas lutas através da articulação e da diversidade de movimentos.

Já no âmbito do que consideramos comunitário, as relações de apoio são as atividades que trabalham com a questão da soberania alimentar e agroecologia, tanto no estado do Rio de Janeiro, como na cidade de Curitiba. Estas relações buscam ampliar o debate entorno de um tema pouco discutido nas cidades, que é a luta pela dignidade e sobrevivência dos trabalhadores rurais e a produção de alimentos local e global.

No Rio, podemos destacar locais como a Associação dos Produtores Autônomos do Campo e da Cidade (APAC), e a iniciativa de trabalho autogestionário Cooperativa de Trabalhadores em Agroecologia FLOREAL. Em Curitiba contamos com a militância do Núcleo de Alimentação e Saúde Germinal – formado em 2005 no Rio de Janeiro, hoje atuando apenas no Paraná.

Este último realiza trabalhos em hortas escolares e agricultura urbana com o objetivo de discutir a problemática em torno de soberania alimentar com crianças, jovens, trabalhadores e trabalhadoras da rede pública de ensino, além de participar de debates e apresentações de vídeos que discutem a agroecologia, a reforma agrária, a preservação da biodiversidade e a luta camponesa.

Todos esses trabalhos possibilitam que se estreitem os laços com movimentos sociais, além de fortalecer atividades e a mobilização local dos agricultores e agricultoras, através da construção de hortas comunitárias, feiras e organização de trabalho na região.

A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS

A conjuntura brasileira, em nosso caso específico, a do Rio de Janeiro; sugere algumas questões para os militantes envolvidos nos movimentos sociais urbanos. A primeira delas é: como construir a resistência contra os ataques dos grandes especuladores e capitalistas em geral? Como em outros momentos faz-se necessário buscar meios para a construção da unidade entre os/as trabalhadores desempregados/as e os demais setores oprimidos, ainda que empregados, através de uma pauta comum de reivindicações. Este objetivo, no entanto, deve obedecer à metodologia já consagrada historicamente de se organizar a luta popular sempre PELA BASE, alavancada pelos seus próprios agentes, os maiores interessados nas mudanças. É preciso ainda retomar, reforçar e ampliar um trabalho persistente nos locais normalmente ignorados pela esquerda tradicional: as favelas, os bairros e as periferias. E finalmente lutar contra a burocratização dos movimentos sociais em todas suas instâncias (sindicatos, movimento popular e estudantil), uma das grandes causas do chamado “refuxo” das esquerdas.

O MTD PELA BASE – RJ E A LUTA SINDICAL

Neste contexto, acreditamos que a atuação no Movimento dos Trabalhadores Desempregados Pela Base – RJ é uma tentativa de responder, na medida de nossas forças, a algumas destas questões anteriormente colocadas. O movimento parece estar consciente que suas tarefas estão longe de serem completadas, mas sabe que tal trabalho não pode ser mais adiado.

O MTD Pela Base – RJ possui núcleos em algumas comunidades. No complexo da Maré, companheiros atuam como professores num pré-vestibular, conectando esse trabalho com questões dos movimentos sociais em geral. Na comunidade de Vila Cruzeiro, recém ocupada pelas forças militares, a arma do movimento é a cultural: a atuação do Hip-Hop (Rap,  Break e Grafiti) na comunidade é articulada sempre que possível, com as oficinas da Universidade Popular (História Popular da República, História das Favelas, etc). Uma vez por mês, integrantes do Linha Cultural e do MTD Pela Base – RJ, destacando-se o grupo de rap Us Neguin Q Ñ C Kalan, que já trabalha com hip-hop há muitos anos, organizam um espaço embaixo do viaduto da Penha, onde são feitas suas apresentações, abertas a todos os moradores e militantes sociais.No núcleo mais recente do movimento, no espaço do CCS-RJ em Vila Isabel, a participação é no pré-vestibular comunitário, cujo perfil de alunos é em sua maioria de trabalhadores que não tiveram acesso a universidade e não podem pagar os altos custos dos pré-vestibulares privados.O movimento também integra o fórum de entidades populares chamado  (Re)unindo Retalhos, que agrupa ocupações, grupos de educação popular, militantes e ativistas; e a Campanha Nacional “O petróleo tem que ser nosso”, que reúne sindicatos, organizações políticas e movimentos sociais. Esta articulação, além da questão da defesa dos recursos naturais contra os exploradores estrangeiros, ganha importância na relação que é constituída entre movimento popular e sindical. Tal relação se traduz na solidariedade estabelecida entre o MTD Pela Base e alguns sindicatos, com mais relevo o SINDIPETRO (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Rio de Janeiro) e o SINDSCOPE (Sin-dicato dos Servidores do Colégio Pedro II). Neste último, a atuação para construir uma perspectiva autônoma e popular consiste em tentar conectar a luta dos servidores à dos demais movimentos sociais, reforçando a relação de solidariedade e de luta, que deve abrigar o maior número possível de oprimidos.

[1] Conforme demonstra o Grupo de Pesquisa do Trabalho Escravo Contemporâneo, da UFRJ foram registrados 7.398 casos de trabalhadores em regime de escravidão no estado do RJ de 2000 a 2010, sendo Campos dos Goytacazes o campeão disparado com 5.495 casos, por conta da indústria canavieira.

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