As Eleições e a Luta Popular no Rio de Janeiro

As Eleições e a Luta Popular no Rio de Janeiro

Federação Anarquista do Rio de Janeiro

 

Mais um ano eleitoral chegou e, mais uma vez, lá estão os políticos nas ruas, nos jornais, nos “santinhos” ou na televisão: prometem transformações, soltam slogans ridículos, dizem que “agora vai ser diferente”. No entanto, passam as eleições e as coisas não mudam muito. Escândalos de corrupção, elevados níveis de violência, precário sistema público de saúde/educação, repressão aos trabalhadores do campo e da cidade e criminalização de movimentos sociais populares. Problemas historicamente construídos pelos ricos e poderosos no sistema de dominação capitalista.

Por outro lado, todas as mudanças, direitos e liberdades, duramente conquistados pelo povo, foram frutos da pressão e mobilização dos trabalhadores e movimentos organizados, no clamor das ruas, locais de trabalho e demais espaços sociais.

E nós, anarquistas organizados, só podemos nos colocar de um dos lados desta “barricada” cotidiana. Denunciando o “esquema” eleitoral e reafirmando nosso projeto de luta de base, e construção do poder popular, enquanto caminhos concretos para uma real transformação social, indo na direção oposta de governos e partidos comprometidos com os opressores, dominadores e os interesses dos de cima. Luta popular e eleições são incompatíveis, e não podemos derrotar o inimigo utilizando suas próprias ferramentas, estas viciadas armas contra o povo, feitas para renovar e manter a ilusão de que a mudança passa pelas urnas.

O sistema que mantém nossos inimigos “não é onipotente, pode ser enfrentado, desestruturado, mas… não a partir de dinâmicas que o retroalimentam” (FAU, Tempos de Eleições). Por isso a nossa ferramenta é a luta popular nos bairros, nas comunidades, nos sindicatos e locais de trabalho, sempre pela base. Essa é a nossa enxada, a nossa colher de pedreiro, o nosso quadro negro. É assim que aprendemos a lutar, conquistar e avançar. É assim que criamos um povo forte pois nossos sonhos não cabem nas urnas!

 

Nosso contexto histórico

No início do século XX, grande parte dos trabalhadores organizavam-se nos sindicatos revolucionários, os quais, por meio da luta, arrancaram dos patrões muitos dos direitos que nós ainda temos hoje. Nesse contexto, os anarquistas atuavam como “fermento” e minoria ativa nas lutas, “apertando o calo” dos ricos com a força da mobilização nos locais de trabalho e nas ruas. Junto a isso, os libertários construíam e organizavam o poder popular, utilizando o teatro, a educação/autoformação, a imprensa e, principalmente, a solidariedade de classe enquanto importantes ferramentas de emancipação popular, contribuindo para o avanço de suas conquistas diante dos patrões e políticos.

A ditadura de Getúlio (1937-45) atacou principalmente os anarquistas e os sindicalistas revolucionários, e todos aqueles trabalhadores que não abaixavam a cabeça para a democracia representativa. Os sindicatos combativos foram fechados e os militantes mais ativos, presos e perseguidos. A estratégia era abafar todas a iniciativa de resistência ao autoritarismo do governo e dos capitalistas. Já o PCB e outros partidos reformistas, apostavam na opção eleitoral, sujando de lama burocrática e acorrentando as lutas aos limites da atuação institucional.

A redemocratização do país retomou as eleições, e os partidos de esquerda, principalmente o PCB, apostavam na estratégia de eleger “deputados do povo”. O secretário geral do PCB, Luís Carlos Prestes, dizia para o povo “apertar o cinto”, ou seja, que deixassem de fazer greves contra o aumento dos preços e o arrocho salarial. Na época, o comitê central do PCB, defendia a unidade ampla com a burguesia “progressista”, acusando os grevistas de serem “provocadores” do fascismo, estratégia que alguns partidos, ditos de “esquerda”, ainda defendem nos dias de hoje. Enquanto isso, os trabalhadores iam às ruas, mantendo a proposta de organizar a luta nos sindicatos e locais de trabalho.

Podemos entender os períodos de ditadura e democracia como as duas faces da mesma moeda do sistema capitalista, que se adapta e mantém sua estrutura de dominação diante de possíveis ameaças ao status quo. Depois do curto período de democracia, veio a terrível noite da ditadura civil-militar inaugurada com o golpe de 64. Nesse momento, o anarquismo brasileiro estava completamente desarticulado, e parte da esquerda opta pela luta armada, baseada em grande parte na estratégia do foquismo. A ditadura sangrenta torturou, matou e exilou muitos militantes/trabalhadores. Projeto das elites políticas, e apoiada por muitos empresários e setores conservadores da sociedade e da imprensa, sufocou o país e proibiu as mobilizações populares que começaram a retornar com força, no final dos anos 70 e início dos 80.

Partindo dos acúmulos de um movimento sindical organizado e com base popular forte, parte da esquerda opta pela estratégia de construir um partido operário. Sua matriz ideológica seria leninista, ou seja, o Partido deveria ser o “guarda-chuva” e dirigente das lutas dos trabalhadores. Assim, com um forte apoio popular o PT construiu suas bases e lutou para “conquistar” o Estado por meio das eleições. Havia a ideia de que os movimentos sociais organizados, que serviam de base ao PT, controlariam os mandatos dos parlamentares eleitos, trabalhando pelos interesses do povo. O que provou de fato ser uma grande ilusão, pois os mandatos nunca foram realmente controlados pelas bases. Ao contrário, inserindo-se na prática do “toma lá, dá cá” por alianças (governabilidade) era preciso que os setores radicais (como no caso do PT) fossem expulsos do partido ou “pacificados”, para não “obstruírem” as determinações do “comitê central”. De maneira bem semelhante, os “verdes” na Europa partiram de um movimento da “sociedade civil” para tornarem-se partidos engessados e comprometidos com a ordem burguesa.

Nos anos 90, a burguesia internacional e as elites nacionais atacavam os direitos dos trabalhadores com o projeto neoliberal. Ao redor do mundo, os movimentos antiglobalização, contando com participação dos anarquistas, lutavam contra esse perverso mecanismo econômico. Na América Latina destaca-se um movimento social cujos princípios podemos identificar como muito afins a nossa concepção de poder popular: o movimento popular zapatista sai às ruas em 1994, no México, não para “tomar o poder” do estado burguês, mas para construir o poder popular de baixo para cima e à esquerda. Até hoje, muitas comunidades zapatistas se autogovernam sem a presença do Estado, propondo sua forma de organização popular aos destinos da nação mexicana.

Durante a década de 90, a anarquismo de nossa matriz especifista vinha se (re)construindo no eco do grito do “Ya Basta! (Já Basta!)” dos zapatistas. Enquanto parte da esquerda colocava peso no projeto de origem popular, mas partidário, do PT, os anarquistas procuravam se reinserir, como minoria ativa, no movimento popular, rural, sindical e estudantil, em várias partes do país, juntamente a outros militantes que também não acreditavam na via das urnas.

A eleição de Lula, em 2002, foi a vitória de um projeto partidário que foi se construindo durante os vinte anos anteriores. Mas o preço da vitória foi alto: cooptação de lideranças, desmobilização e silêncio nos movimentos sociais que formavam a base do governo, burocratização das lutas e engessamento de antigos militantes sinceros que acabaram sendo incorporados pela máquina estatal. O projeto do PT era o da colaboração de classes: não lutar contra os ricos e poderosos, mas fazer uma aliança com a burguesia nacional e uma coalizão com as políticas oligárquicas. Junto a isso, por meio do reformismo, o PT, aplicava sua política, que alguns chamam de social-liberalismo, onde a estrutura de poder mantém-se intacta. Mas onde há opressão e exploração, há também resistência e luta.

 

As eleições municipais no Rio de Janeiro

As eleições municipais no Rio segue pelo mesmo mecanismo das anteriores: candidatos financiados por grandes empresários da construção civil, da máfia dos transportes públicos, do setor turístico e midiático e demais grupos capitalistas interessados em lucrar alto com a cidade “maravilhosa”.

O Estado do Rio de Janeiro continua sendo o “laboratório” da política de segurança pública da burguesia nacional. Que opera por meio de despejos, remoções violentas, unidades de polícia para controle dos trabalhadores pobres e negros, mega-empreendimentos, mega-eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas), numa conformação urbana e social da cidade para aumentar o faturamento de diversos setores empresariais. Uma política de exclusão social, tocada de forma autoritária pelo poder público,  criando zonas destinadas ao consumo, onde quem lucra são os ricos e os negócios milionários das elites econômicas. Interesses defendidos pelo pacto de classes do governo Lula-Dilma (PT).

Assim, os candidatos a prefeito só pensam em como “surfar na onda” da união do poder político com o poder econômico. Aspásia Camargo tenta pegar carona na popularidade eleitoral de Marina Silva e sua “ecologia” para ricos, que pinta de verde um capitalismo que é movido à destruição e exploração do meio ambiente, mas que traz o discurso do  “moderno” e do “sustentável”. Otávio Leite é a continuidade do projeto tucano de privatização dos serviços públicos e portanto, mais sucateamento dos transportes, da educação e da saúde. A aliança de Rodrigo Maia e sua vice, Clarice Garotinho, ambos filhos de antigos “coronéis” políticos, prova que, na política parlamentar, vale tudo pela “fatia do bolo”: antigos “inimigos” agora se abraçam.

A “novidade” é a candidatura de Marcelo Freixo do PSOL que avança nas pesquisas,  com a defesa da bandeira da política parlamentar feita com ética,  com reformas sociais e com espaços de participação da sociedade. Um projeto que mostra-se bem mais recuado do que o do PT nos anos 80, apesar de todo um discurso moderno e que busca contemplar diversas causas da atualidade, chamando para uma “primavera amarela” que seduz mais pela forma do que pelo conteúdo. Mas vale lembrar que, mesmo sob uma aura de moralidade, o PSOL já tinha aceitado dinheiro do Grupo Gerdau em 2008 (cem mil reais para a candidatura de Luciana Genro) e um de seus fundadores (Martiniano Cavalcante) foi denunciado por receber 200.000 reais de uma das empresas-laranja de Carlinhos Cachoeira (réu do mensalão!). Sem contar que nesta eleição, o PSOL, supostamente de oposição, fez alianças com partidos abertamente burgueses ou comprometidos com o governo (caso de Macapá e Pará). Em entrevistas, Marcelo Freixo lamentavelmente defende a continuidade da política das UPP’s (projeto de segurança das elites e que conta com apoio financeiro de empresários) e diz que terá “pulso firme” com os grevistas. Seus defensores dizem que tudo não passa assim de uma “estratégia” para lidar com a mídia burguesa. Mas O PC do B, antes oposição ao governo FHC, também tinha um discurso semelhante, defendendo as eleições como uma “tática para a conscientização” ou como “meio para exposição das contradições do sistema”. Hoje, o PC do B senta-se confortavelmente nas poltronas do poder. O fato é que grande parte da base eleitoral de Freixo é de uma classe média que não acredita na transformação social construída com base na organização popular e por meio da luta com os de baixo, apostando na comodidade da política representativa e crendo no mito do “candidato salvador” que vai mudar a realidade por decreto, como se não houvesse uma classe dominante hegemônica, agenciando forças econômicas, políticas, repressivas e jurídicas em prol de seus interesses e em detrimento do povo.

Correndo por fora, com a mesma justificativa de “politizar” o processo eleitoral, estão PSTU, PCO e PCB. Candidaturas completamente inexpressivas e que dizem se utilizar das eleições como algo “tático”. Na prática, ajudam a desmobilizar as lutas, reforçam a democracia burguesa e deformam as propostas do socialismo, com a ilusão de que ele pode ser alcançado ou construído pelas urnas. Nas mobilizações populares (como no Grito dos Excluídos, nas assembléias estudantis e sindicais, etc.), por exemplo, empenham-se mais em fazer propaganda de suas candidaturas do que em reforçar as lutas pela base. O PSTU aliás, mesmo com o discurso de “independência” de classe e flexibilidade “tática”, fez uma aliança com o PSOL e com o PcdoB no Pará, onde 80% da campanha foi financiada com dinheiro de empresas privadas!

Mesmo identificando na figura de Eduardo Paes (PMDB), um dos atores políticos que conduziu boa parte dessas ações à serviço dos ricos, é preciso ter uma visão mais ampla desse projeto e o que ele representa. Sem entender o pacto das três esferas governamentais, os interesses econômicos da burguesia e a fraqueza e desmobilização dos movimentos sociais, causada em boa parte pelo projeto do PT (que “desarmou” a classe) vamos continuar achando que o problema está em “quem ocupa a prefeitura”. É pouco provável achar que os interesses da burguesia nacional e internacional serão contrariados com a mudança do prefeito. Das oito candidaturas, cinco são financiadas e atendem os interesses dos ricos e poderosos. Das outras três, duas não tem a menor chance de ganhar, e o candidato que vem em segundo lugar, Marcelo Freixo, pagou o preço de rebaixar totalmente seu programa político para poder avançar nas pesquisas, e está sendo pressionado pela burguesia e setores conservadores da classe média a rebaixar ainda mais.

O poder político é só parte do problema. Sem um projeto combativo nas ruas, locais de trabalho e comunidades, com força social suficiente para barrar as intenções das elites, o Rio de Janeiro continuará a ser um pesadelo para os pobres e trabalhadores. A desmobilização da classe é o verdadeiro problema a ser enfrentado. Devemos trabalhar incessantemente para continuar construindo organismos de poder popular, nos locais de trabalho, nas ruas, nos bairros e comunidades, que possam enfrentar a burguesia.

Quem entrar no governo terá que continuar a rezar a cartilha dos poderosos, ou será obrigado a isso. E muitos candidatos, como foi com Lula e agora Freixo, utilizam-se também do discurso populista, ou do martírio do “lutador pela justiça”, como forma personalista de canalizar e desmobilizar as lutas para suas figuras “paternais”. Por que esperar um mártir, um candidato-herói ou um salvador, se o poder está nas bases e não no teto da reação que as limita? Esse foi o caso da Revolução Espanhola, onde o povo foi às ruas, autogestionou fábricas, coletivizou os campos e socializou a produção, assim como em Oaxaca em 2006, Chiapas em 1994,  e outros exemplos onde o povo construiu o poder popular de baixo pra cima! O poder popular não se toma, se constrói de baixo pra cima!

 

Anarquismo Organizado e de Luta

Há cerca de 10 anos atrás, um projeto de luta e organização vinha sendo tocado pelos anarquistas brasileiros. Esse projeto tinha raízes nas lutas dos trabalhadores e dos anarquistas de outras regiões e de experiências anteriores. Sua principal marca foi reforçar a cultura política do anarquismo organizado e de luta, ressaltando a importância e o lugar estratégio da organização específica anarquista neste processo junto aos movimentos sociais de base.Com sucesso, os anarquistas construíram o Fórum do Anarquismo Organizado, que, depois de 10 anos, e contando os acúmulos de organizações de diferentes regiões do país, constituiu-se recentemente na Coordenação Anarquista Brasileira. Esta Coordenação conta hoje com 9 organizações anarquistas, envolvidas em várias lutas populares e tendo como acordo a unidade teórica, organizacional e estratégica na construção do Socialismo Libertário. Podemos afirmar, que o anarquismo brasileiro vive hoje um de seus momentos mais organizados, com intervenção modesta, mas concreta, em diversas lutas dos trabalhadores. Nossa corrente conseguiu imprimir seu estilo organizado e combativa na cultura política do anarquismo contemporâneo e, por isso, aposta num projeto de poder popular que tenha na luta dos movimentos sociais seu caráter efetivo.

Nós da FARJ modestamente trabalhamos com movimentos sociais do campo e da cidade na construção desse projeto. Sabemos que ainda há muito o que fazer e que toda transformação radical da sociedade não é realizada apenas com a participação uma única corrente política, mas por toda a classe organizada. E caminhando passo a passo, ombro a ombro, com a militância, o trabalho de base e nos movimentos sociais que ajudamos a construir ou com aqueles que mantemos relações e apoio-mútuo, vamos plantando coletivamente as sementes do poder popular! Valorizando nossos trabalhos, mas tendo a consciência de nosso tamanho frente às dificuldades de se enfrentar a ditadura do capital. Seguimos assim, com o sonho e a utopia marcando nossa caminhada!

Nossos sonhos não cabem nas urnas! Voto nulo nas urnas! Nos bairros, nos sindicatos, nas comunidades, nas lutas, a nossa política é a do Poder Popular!

Federação Anarquista do Rio de Janeiro – FARJ

Integrante da Coordenação Anarquista Brasileira – CAB

http://www.farj.org

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