Agricultura Ecológica como Ferramenta de Transformação Social

Agricultura Ecológica como Ferramenta de Transformação Social

Federação Anarquista do Rio de Janeiro

“O que nos interessa determinar é o objetivo que nos propomos alcançar. E não só determiná-lo, mas assinalá-lo pela palavra e pelos atos, de modo a torná-lo, por excelência, popular, tão popular que no dia do movimento escape por todas as bocas.”

Piotr Kropotkin, Palavras de um Revoltado

Atualmente, quase a totalidade dos alimentos consumidos no mundo é proveniente da agricultura (incluindo-se a pecuária, a pesca e o extrativismo). Grande parte desse alimento é obtida pelo agronegócio, que é a produção de alimentos levando em consideração apenas as relações comerciais e industriais que envolvem a cadeia produtiva. É a agricultura capitalista, em que a comida deixa de ser um direito universal e passa a ser tratada apenas como mais uma mercadoria.

Este modelo de produção agrícola cartesiano, simplista e reducionista firmou-se em diversos países pobres por volta dos anos 70 numa estratégia mundial conhecida como “Revolução Verde”, que consistiu na introdução da lógica da produção capitalista na agricultura dos países “subdesenvolvidos” da época (entre eles o Brasil). Através da implantação de órgãos governamentais de pesquisa agropecuária e de extensão rural nesses países e visando o desenvolvimento da economia, a agricultura de mercado era disseminada, em detrimento da agricultura familiar “atrasada”. Viu-se então, ao longo de quatro décadas, a transformação da realidade do campo, de uma agricultura de base familiar e sustentável, para uma agricultura intensiva baseada no mercado globalizado, extremamente dependente de recursos e tecnologias externas, de altíssimo custo e controlada pelas multinacionais.

Uma das principais justificativas para a implantação desse modelo foi a erradicação da fome. Na época, existiam 80 milhões de famintos no mundo, e a população continuava a crescer. Para alimentar essa massa crescente era preciso aumentar a produtividade, o que somente seria possível, segundo os partidários do capital, pela modernização e industrialização da agricultura. Dessa forma, o pacote tecnológico contendo maquinário agrícola, fertilizantes químicos, agrotóxicos, sementes industriais e engenharia genética foi amplamente difundido para garantir as insustentáveis produções, possíveis através dos latifúndios, da monocultura e da exploração indiscriminatória do trabalho e dos recursos naturais. A partir do estabelecimento deste cenário, facilitado pelo Estado, burguesia e Universidades, a permanência dos trabalhadores rurais no campo foi se tornando cada dia mais insustentável. O mercado privilegiava somente os grandes produtores, a terra foi sendo tomada para expandir as monoculturas e, como se não bastasse, os órgãos governamentais de apoio aos pequenos agricultores agora exigiam o uso de insumos industriais, que além de serem caros, traziam doenças ao homem e à natureza. Data desta época o inchaço das favelas e periferias das grandes cidades e até hoje o cenário permanece, trazendo aos explorados a morte ou por bala ou por veneno.

Inúmeros foram os resultados da Revolução Verde: perda de área agricultável por erosão ou salinização, degradação e compactação dos solos, diminuição da biodiversidade, contaminação das águas superficiais e subterrâneas, desmatamento e queimadas para abertura de novas fronteiras agrícolas, aumento do aquecimento global, expulsão dos trabalhadores do campo, dependência tecnológica, aumento dos preços dos alimentos, envenenamento do ambiente e dos seres humanos, aumento do número de suicídios no campo, aumento da violência, etc. Porém, o principal resultado da Revolução Verde foi, ao contrário do que era alardeado pelos seus entusiastas, o aumento significativo da fome mundial. 2009 será o ano em que o número de famintos no mundo ultrapassará 1 bilhão de pessoas. Essa insegurança alimentar é fruto da especulação e da ganância do capitalismo. Atualmente, existe suficiente terra, água e energia para bem alimentar mais do que o dobro da população humana. Nunca se produziu tanto alimento como nos séculos XX e XXI. A população pobre não consegue ter acesso a esses alimentos por falta de terra para produzi-los ou por falta de recursos financeiros para comprá-los.

Se por um lado o agronegócio traz dor, sofrimento, morte e destruição aos explorados, de outro traz às elites brasileiras o tão desejado progresso. Segundo o MAPA[1], a safra de 2007 foi recorde, atingindo 131,5 milhões de toneladas de grãos. As exportações do agronegócio totalizaram recorde de 71,9 bilhões de dólares em 2008, com um superávit recorde da balança comercial do setor de 60 bilhões de dólares.

Em resistência a este modelo que serve apenas aos poderosos, diversas organizações populares viram-se na extrema necessidade de manifestar seu repúdio a mais este absurdo. Desde o momento em que essa exploração se instaurou, discute-se a necessidade de uma outra forma de relacionamento com a natureza para a obtenção dos alimentos. Assim, surgiu a idéia da Agricultura Ecológica, que se difere da agricultura convencional do agronegócio por se pautar em um processo de trabalho e produção que visa a não exploração dos trabalhadores, a universalização das terras e dos recursos, a recuperação ambiental, a garantia de acesso a um alimento saudável para todos os produtores e consumidores e a melhoria da qualidade de vida da população do campo e da cidade, tendo como finalidade a promoção da “saúde integral do homem” e do “bem-estar da natureza”.

Ao processo de reconversão da agricultura ao seu aspecto original chamamos transição agroecológica. Uma das formas de se estimular esse processo é através da criação de redes para fortalecimento dos produtores já engajados nessa luta. O estado do Rio já foi palco de algumas tentativas de constituição de redes de articulação local e nacional em prol do que hoje conhecemos por Agroecologia, o que nos remete a iniciativas de organização que tiveram lugar na capital do estado nos anos 70, com experiências como a ABIO (Associação de Agricultores Biológicos), a COONATURA (Cooperativa de Consumidores de Produtos Naturais) e o GAE (Grupo de Agricultura Ecológica). Foram esses os primeiros grupos de contestação à agricultura convencional no estado. Paralelamente, houve a realização do Encontro Brasileiro de Agricultura Alternativa (1984) e do Seminário Nacional de Agricultura Alternativa (1994). Em meio a esse movimento pró-Agroecologia, foram protagonistas as ocupações de terra nos anos 80 pelos movimentos sociais do campo, que foram se transformando em assentamentos e experimentando práticas Agroecológicas. Todas essas experiências tinham como um desafio comum o estímulo às práticas agrícolas que se baseassem no relacionamento com o meio ambiente a partir dos princípios ecológicos e que, ao mesmo tempo, fortalecessem a organização política dos agricultores e seu papel de atores de seu próprio desenvolvimento.

Em 2005, um grupo de indivíduos, movimentos e organizações da sociedade civil do campo agroecológico no estado do Rio de Janeiro se mobilizava para a participação no II Encontro Nacional de Agroecologia, em Recife-PE. Esse processo culminou na formação do que hoje se chama Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro. Com a proposta de ser uma grande rede de apoio mútuo entre experiências agroecológicas no estado, a Articulação vem se consolidando tanto como um espaço a favor da agroecologia, como um pólo de luta contra os absurdos do agronegócio, a política neoliberal do Partido dos Trabalhadores, os interesses dos latifundiários e da indústria química e alimentícia.

Os princípios que regem a Articulação estão fundamentados na troca de experiências e no diálogo de saberes. Todo o debate técnico e político realizado em meio às reuniões organizativas e de trabalho da AARJ se dá a partir da sistematização dos conhecimentos construídos pelas experiências práticas autogeridas e agroecológicas que se desenvolvem em nosso estado. Nos encontros da Articulação não se vêem bandeiras de partidos políticos, e muito menos as excessivas propagandas de programas estatais que usualmente nos cansam as vistas. É óbvio que não se trata de uma posição “apolítica ou antipartidária”, ou mesmo, “de negação do Estado” por parte dos componentes da Articulação. Trata-se, entretanto, da compreensão de que, enquanto agricultores em meio a uma sociedade de classes, estamos todos no mesmo “partido”, junto aos explorados. Esta compreensão do princípio do classismo e da ecologia por parte da Articulação não impede que tenhamos diferentes propostas sendo avaliadas e em permanente relação de contato, conflito e acordo. Reconhecemos a necessidade de um debate político profundo e sincero que objetive o fortalecimento da própria rede e de todos os grupos envolvidos. Atualmente predomina a valorização de cada realidade e de cada barreira vencida, pluralidades que compõem um cenário onde não existem líderes ditando o caminho a ser seguido. O movimento segue unido, derrubando muro após muro, cerca após cerca e crescendo a cada passo.

Ao longo de sua breve trajetória, a Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro conta com mais de vinte organizações, e já identificou e fortaleceu mais de cento e cinquenta experiências de agricultores ecológicos no estado, construindo uma grande rede de relações em seis regionais diretamente articuladas: Costa Verde, Vale do Paraíba, Metropolitana, Norte Fluminense, Serramar e Serrana. A AARJ conecta-se com outras Articulações estaduais formando a Articulação Nacional de Agroecologia, em uma estrutura semelhante a uma federação, onde os representantes locais comunicam-se com a representação estadual que por sua vez dialoga com a unidade nacional, preservando as especificações de cada região. A face nacional do movimento não impõe deliberações às organizações locais valorizando a realidade e a diversidade de cada região.

A identificação, a sistematização e o mapeamento das experiências, assim como a realização de encontros, espaços de formação e visitas técnicas, apresentam-se como importantes ferramentas para o fortalecimento da agricultura familiar de base ecológica. Dessa forma, estimula-se a união entre os agricultores, possibilitando o estabelecimento de diálogos e saberes de forma horizontal. No fim de 2008 foram organizados encontros nas regionais do estado; o encontro metropolitano contou com a participação de mais de duzentos agricultores ecológicos da região.

Distante de um mero caráter reformista, as atividades desta rede não se resumem a buscar incessantemente financiamentos ou políticas públicas, o que drenaria a energia utilizada no fortalecimento de cada experiência e sufocaria boa parte da autonomia dos coletivos. Até porque o movimento não depende exclusivamente do mercado (pois estimula a organização de feiras), não se baseia nas imposições das certificações do estado (pois discute a aproximação produtor-consumidor) e definitivamente não depende de técnicos (pois resgata a sabedoria popular). Esta estratégia de organização vem garantindo ao movimento agroecológico na cidade do Rio de Janeiro a coerência necessária para embasar seu discurso em oposição às alianças entre as grandes empresas e os estados nacionais. A Articulação mostra sua combatividade ao prestar apoio e estar diretamente relacionada às vitórias nas lutas dos movimentos sociais do campo e da cidade.

Integramos a regional Metropolitana da Articulação, através de nossa militância no Núcleo de Alimentação e Saúde Germinal e na Cooperativa de Trabalhadores em Agroecologia Floreal. Em nossa breve trajetória podemos afirmar que, através do fortalecimento dos movimentos sociais e de suas iniciativas, tais como a AARJ, seguiremos acirrando a luta de classes e ajudando a construir a organização popular. A Agroecologia caminha rumo a um modelo de produção onde a morte dos trabalhadores não seja inerente ao processo produtivo e onde as cercas não dividam os famintos dos abastados. A autogestão dos meios de produção e as relações de troca e comercialização de produtos ecologicamente seguros, economicamente viáveis e socialmente adequados, apesar dos limites postos pelas estruturas de poder do capitalismo, já vem sendo construída ao redor do mundo pelas classes exploradas, podendo transformar-se em uma perspectiva de ruptura radical caso o desejo destes movimentos aponte neste sentido.

Para nós a Agroecologia busca estabelecer um contraponto à agricultura capitalista e à sociedade burguesa, repudiando a concentração de terras nas mãos dos latifundiários e a dependência do mercado financeiro, assim como o monopólio das sementes mantido pelas multinacionais através das leis de patentes, do cultivo de transgênicos e do uso de agrotóxicos. Hoje, em meio à realidade que vivemos, de roubos dos recursos naturais mascarados em privatizações e estatizações, acreditamos que ao dialogarmos com os trabalhadores sobre o processo de construção de redes de apoio mútuo, a sociedade poderá ser transformada através de seus movimentos organizados, produzindo vida e harmonia, diversidade e justiça.

Quando o campo e a cidade se unir, a burguesia não vai resistir!!!

[1] – Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento

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