A Esperança Vem da Luta – Resistir contra a Direita e a Burocracia

Texto publicado no Libera #169

Entramos 2017 certos de que só através da luta é que virão as transformações sociais e a construção do poder popular. Em que pese a realidade que afronta os e as de baixo, seguimos praticando o anarquismo como ferramenta revolucionária de luta do povo. Buscando usar métodos adequados as distintas formas de rebeldia e organização popular, dotando-as de um caráter libertário para que semeiem o caminho rumo a um projeto de revolução social de uma sociedade socialista e libertária.

O ano começa com um gosto amargo em termos sociais e políticos. Porque a lógica de avanço das políticas neoliberais aplicadas desde o fim da ditadura civil-militar (1964-1985), passando pelos governos Collor e FHC (PSDB), continuadas pelos ex-aliados PT/PMDB, agora se aprofundam de maneira acelerada com o governo de choque Temer (PMDB) com PSDB. Os absurdos que sustentam a sociedade de classes aqui no Brasil se apresentam de forma clara.

Para tornar ainda mais complexa a tarefa de lutadores e lutadoras da esquerda nesse cenário, boa parte desses setores continua apostando nas vias eleitorais e institucionais, o que reforça a burocracia e a desmobilização das bases.

Parece até que não vivemos recentemente sob a tutela da aliança PT-PMDB, onde o orçamento da União para o pagamento de juros da dívida pública ficou em torno de 40% a 45% e os orçamentos para políticas de transportes, educação, saneamento, saúde, cultura, habitação, agricultura, ciência e tecnologia se somados chegaram a pouco mais de 12%! Esqueceram que se praticava uma política econômica que destinava quase a metade do que era arrecadado para a elite rica e que nunca se ousou tocar nas regalias do sistema financeiro no decorrer de 13 anos de governo.

Também não perceberam que o “legado” do governo deposto foi pavimentar o caminho para a direita, de um neoliberalismo ainda mais selvagem, com uma capacidade de repressão do estado às lutas sociais ainda maior. Assim, de forma contraditória, denunciam de um lado o reaparelhamento as forças armadas e a aprovação da lei anti-terrorismo, mas por outro lado, trabalham para o amortecimento dos movimentos sociais através da cooptação e da burocratização. Que todo esse processo, desde o governo PT/PMDB até o impeachment, pelo menos nos seja didático e deixe claro que sacrificar o povo para privilegiar os ricos é papel e princípio do Estado, independente das políticas do partido que estiver na gestão do governo.

Por sua vez, o faminto capital sempre querendo mais, entendeu que não precisava mais dos serviços do governo deposto para garantir seus interesses. Em nome de uma “democracia” que não existe para o povo e com o velho mote do “combate à corrupção”, organizou um golpe institucional para fazer um rearranjo no andar de cima, articulando os interesses de setores econômicos nacionais e estrangeiros, da mídia corporativa e da oposição partidária na época (PSDB, DEM e outros).

O PMDB e seus “novos” aliados assumiram o governo e se mostraram bem mais eficientes e velozes do que o PT em destruir os direitos sociais, privatizar e dilapidar o patrimônio público, e fazer o povo sangrar através dos cortes no orçamento para educação, saúde e projetos sociais. A PEC 55 (antiga 241) é um exemplo disso, onde o governo vai, por 20 anos, estagnar os investimentos nos serviços públicos prestados à população, mas não vai deixar de aumentar o pagamento de juros da dívida pública ao sistema financeiro!

Ao mesmo tempo que corta no social, dá anistia às dívidas das companhias telefônicas privadas que operam no país. Ou seja, mais uma vez os governantes querem que o povo pague a crise dos ricos. E diante das manifestações em Brasília contra esse golpe nos direitos, com milhares de pessoas, movimentos sociais e alguns grupos autônomos e organizações anarquistas, a resposta do governo foi a brutal violência, através da tropa de choque e de muitas prisões de manifestantes.

Sintomas de uma “guinada à direita” reaparecem e se tornam mais frequentes no horizonte, caso da recente chacina (feminicídio) contra 10 pessoas (entre elas, 9 mulheres) em Campinas-SP; espancamento e assassinato do trabalhador negro Luiz Carlos Ruas e outros eventos que formam um arquipélago conservador que reúne de neo-pentecostais a fascistas clássicos. As eleições para prefeito também refletiram a conjuntura e o rearranjo político, onde os setores conservadores e de direita avançaram e em 2016 praticamente fizeram “campanha” dada a visibilidade que suas pautas ganharam na mídia. As vitórias dos empresários Dória (PSDB), em SP e Kalil (PHS), em BH, vão nesse sentido. Pegaram a onda do momento político para venderem a ilusão de uma gestão empresarial eficiente, mas que não vai deixar de tirar dos pobres para dar aos ricos.

Na cidade do Rio, Crivella vai na mesma linha e aposta nas parcerias público-privadas. O que não poderia ser mais oportuno para mais privatizações, principalmente na saúde e na educação, com um estado desmantelado e vampirizado pelas máfias que se alternaram no governo por décadas, onde prefeituras de vários municípios usaram os recursos dos royalties do petróleo de modo eleitoreiro sem investirem nada no social.

A conjuntura do Estado do Rio é resultado de uma sistemática rapina de governantes e do capital, e agora nem os ossos sobram para o povo. Um estado composto por municípios que em sua maioria são currais eleitorais de políticos mafiosos e coronéis. E agora um cenário de colapso social com o desmonte dos serviços públicos, repressão social, genocídio de negras e negros em favelas e periferias e o ataque aos direitos das mulheres. Pequenos agricultores nas mãos de monopólios de grandes mercados, atravessadores, grileiros e da especulação territorial crônica de décadas, que atinge também os quilombolas e indígenas. Servidores e profissionais da educação humilhados e sem receber seus salários, saúde sendo destruída e os transportes coletivos entre os mais caros do mundo em comparação com a renda da maioria da população.

Para as elites a solução a este quadro não pode ser diferente. Seguindo a receita do capital o governo do Estado propôs um pacote de maldades contra o povo, com mais cortes de investimento nos setores básicos e a manutenção das isenções fiscais a grandes empresas. O governador Pezão assegura e mantém os interesses de empresários e de mega-empreendimentos com alto impacto socioambiental, como o porto do Açu, e segue com a lógica viciosa de dizer que vai gerar “desenvolvimento” atraindo empresas que geram grande impacto e exploração, e o próprio “desenvolvimento” vai minimizar estes mesmos impactos gerados por elas: mais empresas, mais isenção fiscal e regalias, mais exploração, especulação, falta de investimento social, privatização e destruição ambiental.

Mas não podemos esquecer que, apesar dos ataques e do cenário que se apresenta, também houve, e há, resistência. A ocupação das escolas estaduais, municipais, institutos federais e universidades públicas deram um grande exemplo de luta, muitas delas se organizando de forma autônoma e rechaçando as tentativas e aparelhamento da esquerda burocrática. Assim como a ocupação da Secretaria de Educação durante a greve dos profissionais da educação, que ganhou fôlego com apoio dos estudantes. Algumas destas iniciativas buscaram apoiar a lutas de outras categorias e sujeitos, como o das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados de universidades.

Reforçamos que somente ações que apontem para a autogestão das lutas e dos processos de organização popular são capazes de colocar propostas diante da falta de referenciais de projetos políticos de esquerda de caráter revolucionário. Os mesmos projetos da esquerda que entende o Estado como algo neutro e disputável, seguem se repetindo. Devemos apostar no trabalho de base cotidiano aliado a pressão nas ruas, com participação e mobilização popular, sem ter medo da rebeldia. Em vez de se colocar energia na via eleitoral e na disputa de estruturas institucionais, devemos construir uma frente de oprimidos para nos mantermos firmes diante desta conjuntura.

Lutar, criar, Poder Popular!
Contra a farsa eleitoral e o corte de direitos, só a luta popular decide!
Pela liberdade de Rafael Braga!

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