Declaração do I Seminário de Formação do Fórum do Anarquismo Organizado – Região Sul

Primeiro Curso de Formação Política do Fórum do Anarquismo Organizado – Região Sul

Curitiba 23-24 de julho de 2011

FORMAÇÃO REGIONAL DO FAO EM CURITIBA

Reuniram-se em Curitiba, entre 23 e 24 de julho de 2011 algumas organizações especifistas do anarquismo brasileiro e também individualidades com afinidades com essa proposta para uma formação do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), conduzida pela Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e organizada pelo Coletivo Anarquista Luta de Classes (CALC), de Curitiba. Além da FAG e do CALC, estiveram presentes as seguintes organizações: Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL), de São Paulo, Organização Dias de Luta, de Joinville, além de individualidades de Florianópolis e de outras regiões do sul/sudeste do Brasil com afinidade com a proposta do anarquismo especifista.

Marcado pelo clima de solidariedade e pela calorosa recepção, todos os presentes puderam discutir durante dois dias distintos temas em torno do anarquismo que, por meio da dinâmica adotada, puderam apreender e debater significativamente, o que certamente acrescenta muito ao processo nacional brasileiro que o FAO vem buscando impulsionar desde 2002 quando foi fundado.

A formação teve uma agenda densa, com distintos temas que tinham por objetivo fortalecer teoricamente o conjunto da militância. Foi trabalhada em cinco eixos fundamentais: A formação política da corrente libertária (uma leitura do anarquismo), história social de processos revolucionários com participação anarquista, teoria da organização política anarquista, marco teórico e categorias de análise (método de análise) e via estratégica e poder popular. O eixo propaganda de intervenção foi tratado apenas brevemente.

Descrevemos muito sinteticamente os temas tratados para dar uma idéia ao leitor do conteúdo da formação.

Vale reforçar que a formação foi ministrada pela FAG e que, por isso, o conteúdo reflete a sua elaboração teórica, que tem muitas similaridades e algumas diferenças em relação a outras organizações que compõem o FAO. Nesse sentido, todo o conteúdo é de sua responsabilidade e queremos que ele contribua para o debate e o fortalecimento de nossa corrente.

Temos todo interesse de fortalecer o processo organizativo nas regiões e – no caso específico dessa formação conduzida pela FAG – de impulsionar, além do próprio Rio Grande do Sul, os estados de Santa Catarina, Paraná. Havendo interesse de aproximação nessas regiões, não deixe de nos escrever. Outras organizações do Brasil encarregam-se no momento de outras regiões; por isso, se houver interesse de militantes de outras regiões, entre em contato e daremos o encaminhamento necessário. Pedimos aos interessados que entrem em contato pelo e-mail fagsorg@riseup.net.

A FORMAÇÃO POLÍTICA DA CORRENTE LIBERTÁRIA (UMA LEITURA DO ANARQUISMO)

“Nós, os socialistas-anarquistas, existimos como partido separado,
como programa substancialmente constante, desde 1868,
quando Bakunin fundou a Aliança; e fomos nós os
fundadores e a alma do rumo antiautoritário da
‘Associação Internacional dos Trabalhadores’”
Errico Malatesta

Nesse tema, buscaram-se respostas às questões: O que é o anarquismo? Quando ele surgiu? Quais são suas principais correntes estratégicas-táticas?.

Contrapôs-se a definição do anarquismo como um fenômeno ahistórico, que o inscreve no campo das práticas e discursos de uma ética humanista e libertária, independente das condições sociais e históricas. Afirmou-se, distintamente, que foi na segunda metade do século XIX, quando o capitalismo industrial se desenvolvia na Europa e as primeiras grandes lutas da classe operária tinham lugar, que a ideologia anarquista nasceu e ganhou expressão em práticas políticas de oposição ao socialismo legalista, estatista ou reformista. O anarquismo é a corrente libertária do socialismo, forjada historicamente na luta de classes como crítica, proposta e ação revolucionária.

O anarquismo ganhou variantes estratégicas na sua dinâmica, agregou elementos de discurso para pensar novas circunstâncias histórico-concretas e incorporou/desenvolveu modos específicos de organizar e expressar o socialismo e a liberdade nos conflitos sociais segundo seu tempo e lugar. É a referência histórica de um tronco de princípios e fundamentos que marcam a continuidade dessa tradição revolucionária na luta contra o capitalismo e os modelos de dominação.

O desenvolvimento de suas principais correntes estratégicas-táticas se deu por algumas escolas, organizações e por alguns autores do campo popular e socialista: o mutualismo operário e o socialismo de P.-J. Proudhon; Bakunin, a Aliança da Democracia Socialista e sua atuação na Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT ou Primeira Internacional); o comunismo anarquista de Kropotkin e Malatesta; a propaganda pelo fato e o “individualismo tático” (não confundir com o individualismo de matriz individualista como o de Godwin, Stirner etc.); o sindicalismo revolucionário e o anarco-sindicalismo.

HISTÓRIA SOCIAL DE PROCESSOS REVOLUCIONÁRIOS COM PARTICIPAÇÃO ANARQUISTA

Os anarquistas têm protagonismo numa rica história social em que a guerra social, a revolução e o projeto constituíram lutas libertárias contra a ordem burguesa. A formação teve por objetivo a discussão, com alguma profundidade sobre alguns desses episódios da história social: Primeira Internacional, Comuna de Paris, o sindicalismo revolucionário no Brasil, Revolução Mexicana, Revolução Russa e Revolução Espanhola.

O espírito que permeou a discussão era o seguinte: buscar compreender os principais fatos do episódio revolucionário, avaliando quais foram seus aspectos positivos e negativos. Em suma, buscar aprender com esses processos e tirar deles lições que poderiam fortalecer as posições anarquistas em todos os sentidos e evitar que se cometam erros similares aos que foram cometidos no passado. Pontua-se abaixo alguns aspectos desses processos.

Primeira Internacional
A Associação Internacional dos Trabalhadores é a organização histórica do movimento operário revolucionário fundada em 1864 por inspiração do mutualismo proudhoniano e dos sindicalistas ingleses. A experiência dos internacionais dura até 1872, quando Bakunin, J. Guillaume, companheiros da ala federalista, são expulsos por um congresso fraudulento formado por uma maioria de aliados de Marx. As posições da ala federalista na Primeira Internacional lança as bases do que viria a se chamar sindicalismo revolucionário: solidariedade operária, independência de classe, táticas de ação direta.

Comuna de Paris
Uma insurreição popular toma conta da cidade de Paris, com apoio da Guarda Nacional e expulsa as autoridades. A Comuna de Paris é criada em 18 de março de 1871. A Comuna era constituída pelo comitê central de uma federação de delegados de bairro, com mandatos revogáveis e remuneração igual a dos operários. Louise Michel foi uma ativa militante da Comuna, junto de outros, tornando-se anarquista durante o processo de luta.

Sindicalismo revolucionário e luta libertária no Brasil
No Brasil, a atuação anarquista vai se dar, sobretudo, no impulso e na organização dos primeiros sindicatos de resistência e em grupos para a propaganda e a articulação na luta operária. Com o anarquismo, o movimento operário ganha definição classista, táticas de greve, sabotagem, forma uma cultura de resistência com imprensa, escolas, teatro. É realizado o Primeiro Congresso Operário Brasileiro, em 1906, de orientação sindicalista revolucionária, que funda a Confederação Operária Brasileira (COB). Lutas contra a carestia de vida, greves por redução de jornada, baixos salários, direitos sociais são heranças dessa época.

Magonistas e zapatistas na Revolução Mexicana
Em confronto com a ditadura do governo oligárquico de Porfírio Diaz, o latifúndio e os capitalistas estrangeiros, é desatada a revolução em 20 de novembro de 1910, tendo como precursora as agitações do Partido Liberal Mexicano (PLM). As forças liberais burguesas ocuparam a cena dos acontecimentos para chegar ao poder por uma revolução política. Uma disputa violenta entre coalizões e partidos se sucedeu até 1920. Os anarquistas do PLM e Ricardo F. Magón lançaram sua guerrilha do norte por uma revolução social. O exército camponês de Emiliano Zapata lutou por uma reforma agrária radical e fez do Estado de Morelos ao sul uma zona de municipalismo autônomo zapatista.

Revolução Russa e o poder dos sovietes
Pelo fim da guerra, contra a fome e a miséria que dilacerava o povo se levantou a luta revolucionária contra o Império dos czares russo. Em outubro de 1917 a revolução socialista colocou as fábricas na mão dos operários, deu a terra aos camponeses e liquidou os restos do sistema feudal. Socialistas e anarquistas faziam frente única até a que o partido comunista monopoliza o poder estatal e a sua burocracia usurpa o poder dos sovietes. O exército makhnovista da Ucrânia e os marinheiros de Kronstadt defendem até a morte os sovietes como órgãos de poder popular revolucionário.

Guerra e Revolução Espanhola
Quando as tropas reacionárias do general Franco se sublevam em 18 de julho de 1936 colidem imediata-mente com a radicalização do proletariado. Se abre uma guerra em toda a Espanha que para os anarquistas será a vez de aplicar seus planos de revolução social. O anarquismo mobilizava a maior força social de todo o país. Tinha na Confederación Nacional del Trabajo (CNT) cerca de 2 milhões de trabalhadores organizados pelo anarco-sindicalismo. A revolução espanhola fez coletivizações agrícolas no campo e socialização de cadeias produtivas na indústria e serviços públicos.

TEORIA DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA ANARQUISTA

“Possuir a capacidade política é ter consciência de si
como membro de uma coletividade,
afirmar a idéia que daí resulta e perseguir sua realização.”
P.-J. Proudhon

“O anarquismo é o viajante que toma as ruas da história
e luta com os homens tais como são e constrói
com as pedras que lhe proporciona sua época.”
Camillo Berneri

A tema da teoria da organização política foi tratado a partir de cinco eixos principais: prática política, organização específica, estratégia e tática, ação de massas e luta avançada. Serão pontuados alguns aspectos em relação aos eixos.

Prática política
A teoria aponta para a elaboração de conceitos e de um método para pensar e conhecer rigorosamente a realidade social e histórica. A análise profunda e rigorosa de uma situação concreta será um trabalho teórico o mais científico possível. A ideologia é composta de elementos de natureza não científica, que contribuem para dinamizar a ação. A expressão de motivações, a proposta de objetivos, de aspirações, de metas ideais, isso pertence ao campo da ideologia. Uma prática política eficaz exige o conhecimento da realidade (teoria), a postulação harmônica com ela de valores objetivos de transformação (ideologia) e meios políticos concretos para conquistá-la (prática política).

Organização específica anarquista
Para distinguir seu programa e não diluir sua bandeira na massa das forças sociais os anarquistas formam uma organização específica para a prática política. Por suas finalidades revolucionárias, a organização só reúne uma minoria ativa para poder atuar na luta pública e fora dela. A organização é uma federação de militantes com unidade ideológica e estratégico-tática, com democracia interna e uma disciplina consciente para suas realizações. O anarquismo organizado não substitui nem representa as organizações sindicais e populares. Dentro dessa concepção, não é um partido para tomar o poder, mas para ajudar a desenvolver capacidade política nas massas para construir poder popular.

Estratégia e tática
A atividade de uma organização política supõe uma previsão do devir possível dos acontecimentos durante um lapso mais ou menos prolongado, previsão que inclui a linha de ação a adotar pela organização frente a esses acontecimentos de maneira a influir sobre eles no sentido mais eficaz e adequado. Uma linha estratégica é, habitualmente, válida enquanto perdura a situação geral a qual corresponde. As opções táticas, na medida em que respondem a problemas mais precisos, concretos e imediatos, podem ser mais variadas, mais flexíveis. Sem dúvida não podem estar em contradição com a estratégia.

Ação de massas
A organização das forças populares, dos movimentos e organizações das classes oprimidas é parte fundamental da estratégia anarquista. Estar organizado socialmente e inserido nas lutas é um critério para atuar como força política. A classe trabalhadora e os movimentos sociais devem se organizar com independência de governos, partidos e patrões. A luta de massas é um espaço para fazer unidade em defesa dos interesses de classe. O anarquismo deve atuar como fermento moral e intelectual, levando seus métodos de luta e organização como um anticorpo de luta permanente contra a burocracia, o centralismo autoritário e a colaboracionismo. O lugar das ideologias na frente social não é o de protagonismo imediato, de partidarização, mas circulação de idéias, métodos e valores a partir das situações concretas que formam as experiências da luta.

Luta avançada
O problema da violência, como categoria da política, é fundamental num processo revolucionário que procure abater as estruturas de poder do capitalismo. A luta avançada é uma parte decisiva da prática política de uma organização revolucionária que atua também, com uma estratégia articulada e global, no nível das lutas populares. A luta revolucionária por objetivos socialistas deve contar com o protagonismo de um setor importante das massas e por isso não dispensa o trabalho político e ideológico no interior dos seus movimentos. A organização de uma força militante como elemento de choque e recurso técnico prévio da radicalização das lutas contra o poder burguês é uma exigência para uma estratégia vitoriosa de revolução social.

MARCO TEÓRICO E CATEGORIAS DE ANÁLISE (MÉTODO DE ANÁLISE)

Para o trabalho de análise, com a utilização de um método determinado, houve a necessidade de distinguir, como colocado, as categorias de ideologia e estratégia. A formação pontuou: O socialismo é uma aspiração, uma esperança dos povos e das classes oprimidas (ideologia). Mas precisa ter sua elaboração teórica, vinculada ao terreno do saber, dos estudos e da análise social rigorosa (teoria). Isso implica, portanto, ter claro quais são os elementos mais fixos que constituem a ideologia, e quais são os elementos teóricos, que funcionarão como uma caixa de ferramentas e que terão por objetivo proporcionar elementos para que se possa conhecer; nesse sentido, as ferramentas teóricas não têm, necessariamente, de ser anarquistas, ainda que se deva ter em conta a relação entre ideologia e teoria, ferramentas que devem proporcionar elementos para uma compreensão adequada do sistema, das formações sociais, da conjuntura. Nesse sentido, a teoria busca conhecer e a ideologia transformar.

Capitalismo como sistema de dominação
O capitalismo é um sistema. Sistema é um conceito para discernir o “núcleo duro”, a configuração dos elementos constitutivos que fundam e dão sentido a uma totalidade social. O capitalismo constitui um sistema de dominação que tem por constituição fundamental alguns elementos: Propriedade privada; exploração; disciplinamento dos corpos; a modalidade de representação, administração e justiça; um sistema coercitivo e repressivo; a existência de classes sociais; exclusão social. Esse sistema de dominação está formado por uma estrutura global formada por distintas esferas, entre elas: estrutura econômica; estrutura política-jurídica-militar; estrutura ideológica-cultural (idéias, representações, comportamentos, modo de informação, tecnologias de poder a ela unidas). Estrutura é o conjunto de elementos de uma organização social e suas relações, presentes no sistema de dominação. O capitalismo, concebido globalmente como sistema de dominação, possui agentes que impulsionam essa dominação em todas as esferas. Por exemplo: Política: organizações internacionais (FMI, Banco Mundial, OMC, União Européia, OTAN, etc); Economia: empresas transnacionais, bancos; Ideológico: conglomerados de mídia.

Interdependência das esferas
O método apresentado na formação baseia-se na interdependência das esferas e, portanto, entende o sistema como um todo no qual uma esfera influencia, sustenta e torna as outras dependentes. O sistema de dominação (capitalismo) é constituído por uma estrutura global formada por distintas esferas, estrutura esta que não têm determinação outra a não ser a interdependência. As distintas esferas da estrutura tem autonomia relativa, com elementos específicos que constituem no seu interior outras esferas menores. A dominância de uma estrutura sobre a outra não se estabelece a priori, é produto das análises respectivas. O sistema de dominação é dinâmico e atravessa várias etapas históricas mantendo elementos estruturais que o reproduzem de distintas maneiras.

Poder, dominação, resistência e as distintas esferas da sociedade
A estruturação da sociedade está baseada em última análise nas relações de poder e dominação, relações fundamentais que atravessam todas as esferas e configuram modos de articulação da estrutura global com seu característico núcleo duro. O poder circula por todo o corpo social, pelas diferentes esferas estruturadas. Vale dizer por todas as relações sociais. O poder está nas relações sociais, nos diferentes campos das relações sociais e o aparelho de Estado estaria contendo com toda sua dimensão, circulando pelo seu interior,certa síntese de poder dominante. Sendo assim, o poder não reside nas estruturas nem nas instituições, mas no campo das relações sociais. E não somente no político, mas também no econômico, ideológico, jurídico e todas as instituições do sistema. Teríamos assim poder no econômico, jurídico-político-militar, ideológico-cultural. Nesse sentido, há resistências nas distintas esferas que podem ser maiores ou menores, mais ou menos ameaçadoras ao sistema de dominação.

Poder e Estado
As instituições, os aparelhos, as estruturas não são amorfas, estão sempre penetradas pelo poder. Articulada a estrutura de produção, por exemplo, está o poder, as classes e as lutas. O aparelho de Estado contém certa síntese de poder dominante que circula no seu interior. Não se pode definir o Estado como o conjunto da sociedade e nem equiparar Estado e poder. O Estado é o lugar de “condensação” de diversos poderes, um lugar específico que tem sua própria “autonomia relativa” e que é capaz de manter e reproduzir privilégios de diferentes ordens. Sua dinâmica é centralizadora, apta só para dominação, sua função é repressora e controladora. Os conceitos básicos para o Estado o definem como monopólio da força repressiva organizada, da “justiça”, estrutura de privilégios, centralizadora, anuladora do que não controla.

Formações sociais e conjuntura
As formações sociais concretas são o campo da análise descritiva de sociedades históricas onde o sistema de dominação tem determinação em estado prático. O grupo de acontecimentos que marcam um momento específico das formações sociais e suas estruturas fundamentais formam a conjuntura.

Ideologia e sujeito
Determinados momentos históricos produzem com peso um conjunto articulado de idéias, representações, noções no interior do imaginário dos distintos sujeitos sociais. Um conjunto articulado de caráter imaginário, que toma a forma de “certezas” defendidas pelos mesmos sujeitos sociais. Isto é o que pode transformar estes sujeitos em protagonistas de sua própria história ou em sujeitos passivos e/ou disciplinados pelas forças dominantes. Isto é o que chamamos de ideologia (não confundir a ideologia da sociedade que se fala aqui com a ideologia anarquista, tratada anteriormente). Ideologia não é falsa consciência. O sujeito real não está representado na figura do “eu”, na consciência, mas é constituído na estrutura do inconsciente, isto é, nas formações ideológicas em que ele se reconhece. O que o sujeito vive e como vive cotidianamente, historicamente, no marco de determinados dispositivos, seria o elemento principal de mudança de sua consciência. É construindo força social e tomando ativa participação nela que se podem formar embriões da nova civilização ou do “homem novo”, de outro sujeito. Digamos que este é o tema de como se transforma a consciência, para usar a linguagem clássica. Pelo que tem se visto a economia por si não transforma a consciência. O que o sujeito vive e como vive cotidianamente, historicamente, no marco de determinados dispositivos, seria o elemento principal de mudança de sua consciência. O que está no centro da história não é o homem, mas as lutas de poder e economia. Os fazedores de história seriam especialmente classes (grandes coletivos) operando como forças sociais.

VIA ESTRATÉGICA E PODER POPULAR

“O socialismo sem liberdade é a escravidão e a brutalidade;
a liberdade sem socialismo é a injustiça e o privilégio.”
Mikhail Bakunin

O anarquismo postula no processo de lutas uma ruptura revolucionária com a ordem porque é condição para fazer um caminho de construção final de uma sociedade socialista e libertária. O processo revolucionário, na mesma medida que desarticula as estruturas de dominação, abre caminhos para a construção do poder popular, concebido como o poder revolucionário protagonizado pelas organizações populares. Onde o político e o social adquirem uma nova articulação que o assegure. A viabilidade desta concepção do poder popular está vinculada com uma definição determinada da ruptura revolucionária. Dela dependem tanto o curso que possa seguir o processo revolucionário como as características concretas do confronto com as forças repressivas do Estado. Vamos conceber a ruptura nos termos de uma insurreição popular. Essa opção implica uma maior, mais ampla e mais decisiva participação das organizações populares. A construção do poder popular requer a preparação das organizações populares destinadas ao seu exercício. Não se trata de dar o nome de “poder popular” as velhas e conhecidas formas de ação política e representação que excluem o povo de toda instância de decisão fundamental. Criar ou recriar, fortalecer e consolidar as organizações operárias e populares e defender seu protagonismo é ir fecundando, passo a passo, um socialismo com liberdade. Importa muito como se orienta e concretiza o trabalho político e social permanentemente. É próprio da estrutura política especial do Estado a separação entre sociedade e poder, povo e política, sua reprodução institucional e pelo discurso de uma autoridade superior atribuída de impessoalidade que regula a vida social. Uma estratégia de poder popular deve levar em conta a necessidade uma nova estruturação político-social que descanse no protagonismo das organizações populares e articule o poder em torno da participação das bases nas decisões fundamentais do processo político da sociedade. A revolução que queremos é uma revolução socialista e libertária, portanto delimita desde o princípio amigos e inimigos. Uma revolução anticapitalista e antiautoritária aponta inconfundivelmente ao desaparecimento das relações de dominação e, assim, contra a sobrevivência de todas as classes e camadas dominantes. É uma revolução que pretende o desaparecimento da burguesia como classe, o desaparecimento de latifundiários e capitalistas, castas militares e hierarquias estatais. A revolução socialista e libertária só pode encontrar combatentes nas classes oprimidas. A frente de classes oprimidas a que nos referimos se constitui como uma rede de relações permanente, ligada programaticamente, da multiplicidade de organizações de base capazes de expressar na luta os interesses imediatos destes setores sociais e de desenvolvê-los e aprofundá-los no sentido de metas e orientações do tipo transformador e socialista.

A CONSTRUÇÃO DO ANARQUISMO DE BASE ESPECIFISTA NO BRASIL

A formação realizada em Curitiba, conforme avaliação do FAO, foi uma experiência muito relevante. Realizada pela FAG anteriormente para seu conjunto de militantes, pôde ser aperfeiçoada e estendida a um coletivo mais amplo. Essa atividade de formação evidenciou a necessidade de construção de um material próprio de formação, capaz de potencializar aquilo que se convencionou chamar de anarquismo especifista no Brasil.

O momento parece bastante propício. O FAO constitui um espaço de debate e articulação entre organizações, grupos e indivíduos anarquistas que trabalham ou têm a intenção de trabalhar utilizando como base os princípios e a estratégia do anarquismo especifista. O objetivo maior do FAO é criar as condições para a construção de uma verdadeira organização anarquista no Brasil, de caráter especifista. Tarefa que sabemos não ser de curto prazo, mas que precisa ser iniciada desde já. Fazem parte do FAO hoje, cinco organizações pelo Brasil: Federação Anarquista Gaúcha (FAG), do Rio Grande do Sul; Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP), de Alagoas; Rusga Libertária, do Mato Grosso; Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), do Rio de Janeiro e a Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL), de São Paulo. Encontram-se em processo de aproximação organizações e grupos dos seguintes estados: Santa Catarina, Paraná, Ceará, Pernambuco, além de individualidades em outros estados. Portanto, esse momento tão importante para o anarquismo especifista que avança lutando e organizando, forjando as bases para uma unidade que permita constituir uma organização nacional.

Temos abertamente a intenção de fortalecer os estados em que estamos presentes e de conseguir aproximar a militância de outros estados, afim de fortalecer esse processo organizativo. Se você se interessa pelas nossas propostas, não deixe de entrar em contato!

Não tá morto quem peleia!
Arriba los que luchan!

Militância envolvida no Primeiro Curso de Formação Política da Região Sul
Fórum do Anarquismo Organizado – Brasil 

http://www.vermelhoenegro.org

Declaração de Princípios e Intenções (FAO)
http://www.anarkismo.net/article/17346

Julho de 2011

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