Comuna de Paris: Autogestão, Democracia Direta e Federalismo – CAZP

Comuna de Paris: Autogestão, Democracia Direta e Federalismo

Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares

Há 140 anos, no mês de março, pela primeira vez na história os trabalhadores puderam ter a experiência, por um curto período de tempo, de se organizarem pela autogestão e pelo federalismo. Acontecia na França o que ficou conhecido como A Comuna de Paris.

Na época, a França estava em guerra com a Prússia (que originou o que hoje é a Alemanha), a qual havia se industrializado e se organizado territorialmente depois de outros paises da Europa, como a própria França e Inglaterra. No entanto, possuía um exército poderoso e um enorme apetite por expandir seu território e seu poderio econômico. A França, que havia acabado de sair de décadas do império de Napoleão III, se reorganizava como república durante essa guerra (após a prisão do imperador pelos prussianos) e tinha como presidente Thiers. Como estava perdendo a guerra para a Prússia, a burguesia francesa decidiu se entregar de forma vergonhosa, a custo do sacrifício da maioria da população. Nessas horas, o nacionalismo vai por água abaixo frente à ameaça de prejuízo dos negócios. O governo francês decide assinar um acordo de paz em que desarma todo seu exército, com exceção da guarda nacional de Paris.

A guarda nacional era composta em sua maioria por operários e a população de Paris, majoritariamente, discordava dos rumos políticos do novo governo em relação à Prússia. No dia 18 de março, o proletariado de Paris eclode em revolta com apoio da guarda nacional, expulsa o governo, destrói os símbolos da opressão e passam a controlar o dia a dia da cidade. Desmontam toda a lógica de administração estatal e passam a governar baseados nos princípios da democracia direta. Cada distrito de Paris elegia um delegado, com mandato revogável e que representava a opinião das pessoas que compunham aquele distrito.

Os governos provocaram a guerra, quem mais sofreu foram as camadas oprimidas e depois quiseram acabá-la de uma maneira humilhante, com uma provável precarização da vida dos trabalhadores. O povo procurou dar a sua resposta.

Era impossível resolver problemas criados por séculos de sistemas sociais injustos em apenas 40 dias (tempo que durou a Comuna), mas seus feitos foram surpreendentes, como a redução das jornadas de trabalho, o fim da pena de morte, a criação de um comitê para organizar a ocupação das habitações vazias, igualdade entre os sexos, a separação da igreja dos espaços de administração pública e, principalmente, o desmonte do aparato estatal e substituição da antiga administração centralizada por uma organização federada e sobre controle direto da população, este sem dúvida nenhuma um de seus maiores feitos. Infelizmente, a Comuna não durou para realizar alguns de seus projetos como a autogestão da produção, a rotatividade no trabalho e o fim do regime de salário. Vale destacar que a Comuna adotou princípios internacionalistas e contava com a participação ativa de vários estrangeiros, além de uma forte influência da AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores), entidade com aspirações socialistas que reunia trabalhadores principalmente da Europa e EUA.

Após a fuga de Paris, o governo Francês se instalou em Versalhes e fez um acordo com a Prússia, no qual esta liberou os soldados franceses que tinham sido feito prisioneiros para reprimir a Comuna. 100 mil soldados marcharam sobre Paris, que era defendida por heróicos 15 mil milicianos. A repressão como sempre foi desproporcional. Cerca de 20 mil pessoas foram executadas, fora os mortos em combates. As mortes só cessaram com o medo de uma epidemia na cidade, que estava amontoada de corpos. Quarenta mil foram presas e várias outras foram deportadas.

As lições da Comuna e a questão do Estado

Apesar de seu fim trágico, a Comuna de Paris nos deixa a certeza de que uma nova lógica de sociedade é possível. Uma sociedade autogerida, sem desigualdade econômica e livre. Feitos impressionantes foram realizados em um período de guerra, imagine o que não poderia ser feito em longo prazo num ambiente mais propício. As ideias postas em prática em Paris foram o que sempre defenderam os setores libertários da AIT. Muitos dos seus membros participaram ativamente do processo de sua construção, mas os socialistas não eram maioria. Ou seja, não eram maioria nem os adeptos das ideias de Marx e nem os coletivistas (adeptos das ideias de Bakunin). Apesar disso, os trabalhadores, de maneira geral, fizeram um programa socialista, sem assim o chamar. As necessidades mais imediatas buscaram soluções em perspectiva libertárias.

Em todos os documentos, textos teóricos e intervenções no seio da AIT e outros espaços do movimento operário os coletivistas, que mais tarde viriam a ser conhecidos como anarquistas, defenderam as ideias que foram colocadas em prática na Comuna. Mesmo não sendo a corrente política de maior peso (Bakunin se referia a Jacobinos como os mais numerosos na Comuna), suas ideias foram colocadas em prática. Para transformar as estruturas injustas da sociedade capitalista somente com um movimento que tenha efetivamente a participação dos oprimidos, mas não apenas no combate, na inevitável violência revolucionária, mas na elaboração das estruturas da nova sociedade que virá. É preciso organizar o trabalho e os aspectos gerais que garantam o funcionamento de nossa sociedade. Somente na prática, entre erros e acertos, é que forjaremos o novo homem e assim, juntamente com ele, uma nova sociedade.

O Estado é uma estrutura criada para manter as injustiças e o pólo oprimido da sociedade sobre controle da minoria exploradora. Foi assim em todos os sistemas sociais existentes e no capitalismo ele ganha um novo contorno: não apenas organiza o aparato repressor que garante que a exploração continue, mas toma conta da administração da vida em sociedade para que ela permaneça nos rumos que sirvam o interesse da elite. A burguesia se apoderou direta ou indiretamente do Estado, quando em sua revolução destituiu a nobreza. Assim o fez, pois o sistema que passava a consolidar com sua vitória exigia a manutenção da exploração e, portanto, da sociedade dividida em classes. Na luta do pólo explorado para derrotar a burguesia, somos movidos por ideais socialistas e temos como uma das nossas grandes metas a extinção das classes sociais, por isso não podemos usar os mesmos mecanismos que eles.

Em um processo de transição para uma sociedade socialista não poderíamos nos apoderar do Estado, pois isso colocaria a perder todas as nossas aspirações. Ao invés do Estado temos que construir uma nova forma de gerir a sociedade e a forma mais adequada nesse caso é pela democracia direta num sistema federativo. Temos plena consciência de que um processo de transição não é algo rápido, e para destruir as estruturas dessa sociedade não será nada fácil. Porém, não podemos usar um dos principais instrumentos da classe dominante para manutenção das injustiças: o Estado.

Na AIT existia outra grande corrente política com influência das ideias de Marx e Engels. Os marxistas tinham um grande peso no movimento operário europeu, mas sempre defenderam uma via diferente para construção do socialismo. Em seus materiais anteriores à Comuna de Paris, deixava-se muito claro a necessidade da centralização do processo de transição e a utilização do aparato do Estado para destruir a estrutura da sociedade. Podemos ver isso no texto de maior divulgação de Marx e Engels, que é o Manifesto Comunista, no qual se usa o termo Ditadura do Proletariado para qualificar essa transição. Por sinal, um termo pouco aprofundado por Marx e que só vai ganhar maior importância com Engels e Lênin e as necessidades destes em influenciar o movimento operário alemão e russo, respectivamente. Esse processo seria bem diferente do que ocorreu na Comuna de Paris.

O fato é que logo depois da Comuna, Marx escreve um texto elogiando o processo ocorrido em Paris e enaltecendo como um exemplo. Vale destacar que havia um acirrado debate dentro da AIT entre os dois grupos citados, no qual um dos principais temas era justamente a discussão entre centralização e federalismo. O que teria ocorrido? Oportunismo? Mudança de ideia? Vale destacar que em texto da época Marx e Engels referiam ao Manifesto Comunista como um documento envelhecido e ultrapassado em alguns aspectos. Infelizmente, essa postura não se manteve após a Comuna e o próprio Engels reviu algumas ideias defendida nesse texto de Marx. Além do mais, a postura de ambos e do seu grupo no congresso de 1872 da AIT, em Haia, foi o de expulsar Bakunin entre outras pessoas da AIT, rachando a entidade e indo de encontro à maior parte das seções da AIT (principalmente as latinas). Engels ajudou a fundar uma outra Internacional, mas não uma Internacional de associações de trabalhadores, mas de partidos socialistas que passavam a disputar o parlamento. A fração libertária continuou fiel aos seus princípios, mas infelizmente foi se enfraquecendo.

A Comuna de Paris tem que permanecer sempre viva na memória daqueles que lutam por uma nova sociedade. Nossa vitória não está determinada, ela é apenas uma possibilidade. Por mais que a radicalização da democracia direta, com autogestão e federalismo sejam mais trabalhosos, é o caminho que levará ao objetivo almejado. Só podemos fazer isso com a participação direta do povo e não por pessoas iluminadas que centralizariam o processo, supostamente antenadas com o desejo da maioria. Por mais que tenham sido trabalhadores, uma vez dentro do Estado se tornaram burocratas e continuaram fazendo funcionar a máquina feita para garantir o aprisionamento da maioria e a manutenção das injustiças.

SOCIALISMO SEM LIBERDADE É OPRESSÃO,
LIBERDADE SEM SOCIALISMO É INJUSTIÇA!
VIVA A COMUNA DE PARIS!

*Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares*
Maceió, março de 2011.

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