Frente de Movimentos Sociais Urbanos

Com aquele mesmo objetivo de buscar inserção social nos lugares em que as contradições do capitalismo são mais fortes e também tentando retomar o vetor social perdido pelos anarquistas, nós, ainda em 2003, entramos em contato com algumas ocupações urbanas feitas pelo movimento sem-teto carioca. A primeira dessas ocupações que tivemos contato foi a ocupação Vila da Conquista. Visitamos algumas vezes o local e identificamos a possibilidade de desenvolver um trabalho interessante por lá, principalmente pela frustração dos moradores em relação à política partidária, resultado de experiências prévias sem muito sucesso. A ocupação Vila da Conquista fica localizada no bairro de Curicica, zona oeste do Rio de Janeiro, e tem 80 famílias. Exatamente ao lado da Vila da Conquista está a ocupação Nelson Faria Marinho, que se juntou à primeira; fundiram-se, passando a organizar-se juntas. Como a ocupação Nelson Faria Marinho tem outras 80 famílias, o “complexo” das duas ocupações possui em torno de 160 famílias que ganharam na justiça o terreno, em um processo contra a prefeitura do município, ainda em 2005.

A partir da junção entre o trabalho que tinha tido início com na ocupação Vila da Conquista e o trabalho que vinha acontecendo, as atividades com as ocupações começaram a evoluir.

Neste momento, os contatos com um antigo advogado que trabalhava há anos com o movimento social e que já havia tido experiência de militância com os anarquistas – possibilitam um trabalho mais articulado, com um suporte jurídico, o quê apontaria para a futura fundação da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST).

Iniciamos os trabalhos com a ocupação Olga Benário, também na zona oeste da cidade, no bairro de Campo Grande, com 100 famílias, e também com a ocupação Margarida Maria Alves, localizada em São Gonçalo, com 10 famílias.

Em seguida, começamos um trabalho com a ocupação (já despejada), Poeta Xynayba, na Tijuca. No momento do despejo, a ocupação tinha em torno de 40 famílias, sendo que a grande maioria dos ocupantes havia chegado nos últimos três anos, incluindo dois militantes da FARJ, uma futura militante e também por algum tempo um de nossos apoios que realiza um trabalho com reciclagem, conhecido como Birimbau. O processo responsável pela desocupação dava conta do despejo de apenas cinco casas, sendo que a vila possui 40. Um dos moradores relatou “A vila é composta de 40 casas, sendo uma delas o centro comunitário, com mais de 40 famílias, repleta de crianças e pessoas idosas. O sufoco foi grande, mas resistimos.” Em uma ação coordenada entre o poder “público”, a polícia e a família Pareto, em 3 de abril de 2007, no início da manhã, chegaram os policiais e a família de proprietários para a desocupação, mesmo contrariando decisão da Justiça, que havia concedido uma liminar contra a desocupação de todas as casas da vila. Houve resistência dos moradores e, ainda de acordo com o relato do morador: “a polícia tentou cerrar o portão, mas barramos. Começaram então as balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta. Um gancho de um trator derrubaria o portão, mas fomos capazes de segurar. Policiais tentaram entrar pelas laterais, mas conseguimos empurrar.” Depois disso, houve uma negociação da polícia que se dispôs a cumprir o que dizia o mandado e entrar somente para desocupar as cinco casas… Ao abrirem, os policiais entraram e desocuparam, além das cinco casas, todas as outras ameaçando todos os moradores com armas de fogo; “começava a seção do pé na porta e arma na cara”. Apesar de os advogados da FIST terem conseguido uma liminar às 12h30, o despejo não parou, e a juíza, que havia dado a liminar, uma hora depois a suspendia. O despejo realizou-se e os moradores tiveram de pedir asilo em outras ocupações, dentre elas a Confederação dos Tamoios. Fica o triste relato do morador que lá vivia há mais de dois anos, quando escreveu: “daí para frente o choro e as lágrimas nos contagiaram. Eu, que morava há quase dois anos, já sentia o peso irreparável da violência e da perda iminente”. Lamentava-se pelo ocorrido: “as lembranças de nossas festas, do esforço para a construção do centro comunitário, a amizade dos vizinhos e, principalmente, o carinho que eu tinha das crianças de lá, doeram muito.”

Voltemos a 2005. Neste ano, outros dois grupos anarquistas demonstram interesse pelo trabalho social nas ocupações, e é neste momento que o Coletivo Libertário Ativista Voluntariado de Estudos (CLAVE) e o Grupo de Ação Libertária (GAL) formam, junto conosco, uma coordenação para o trabalho social anarquista nas ocupações. Essa “frente de inserção” chamar-se-ia Coordenação de Grupos Anarquistas (CGA), um esboço do que seria futuramente a frente de ocupações da FARJ, isto porque, com a futura dissolução dos grupos citados, alguns de seus membros integrariam nossa organização.

No mesmo ano de 2005 fundamos a FIST, que se formou a partir de um tripé constituído pela FARJ, pela Liga dos Comunistas sem Partido (LCSP) e pelas ocupações que já realizavam um trabalho conjunto: Vila da Conquista / Nelson Faria Marinho, Olga Benário, Margarida Maria Alves e Poeta Xynayba. Naquele momento, FIST definiu-se “como um movimento político-social, voltado para o apoio mútuo entre as ocupações de sem-teto do Rio de Janeiro, denunciando a exploração imobiliária burguesa e organizando sua resistência contra qualquer tipo de exploração e opressão, oriunda do sistema capitalista”.

Escolheu, também, basear-se na horizontalidade, ação direta, autonomia social e política, responsabilidade coletiva, classismo, apoio mútuo, internacionalismo com vistas à defesa de uma sociedade autogerida e federada. Estes princípios mínimos foram estabelecidos para que se pudesse constituir a frente de luta e, a partir dela, as mobilizações, visando fundamentalmente a solidariedade e o apoio mútuo; tudo isso com o objetivo de potencializar os resultados organizacionais da frente.

Durante o tempo que estivemos dentro da FIST, defendemos o ponto de vista que sua principal função deveria ser articular as ocupações para o fortalecimento dos laços de solidariedade, propagando o conceito bakuninista de liberdade social. Assim, a luta passa a ser pensada de maneira coletiva, buscando essa liberdade coletiva.

Também estimulamos a associação, com vistas ao aumento de força social para a luta, visto que acreditamos que, associadas por laços de fraternidade e apoio mútuo, as ocupações possuem muito mais força para lutar contra seus opressores.

O apoio jurídico dado pela LCSP às ocupações, teve sempre um lugar fundamental. Sem o apoio jurídico, qualquer trabalho com as ocupações seria muito mais difícil, no entanto, nossa posição, enquanto estivemos dentro da FIST, sempre foi que o apoio jurídico, assim como os ganhos de curto prazo, não deveria se sobrepor ao trabalho político, voltado aos objetivos de longo prazo. Desde a fundação da FIST, sempre nos preocupamos em sustentar uma discussão política, extravasando os objetivos de curto prazo, que naturalmente são trazidos como demanda do movimento; o que significa defender a visão de que o movimento social não se basta por si mesmo e que é necessário defender um projeto político de longo prazo, que vá além das conquistas imediatas.

Nosso contato com as ocupações sempre se dá em dois sentidos. O primeiro, quando as próprias ocupações tomam conhecimento de nosso trabalho e nos chamam para conhecê-las, já com um interesse prévio em estabelecer um vínculo de trabalho. O segundo, quando a própria FARJ procura as ocupações, oferecendo a solidariedade e o apoio na luta. Assim funcionou na época da FIST e assim funciona nos dias de hoje. Independente se a ocupação procura ou é procurada, logo no primeiro contato apresentam-se e discutem-se coletivamente os princípios e forma de trabalho, chegando a um acordo com os ocupantes. Com isso, a luta em conjunto pode ser iniciada. Desde este primeiro momento, as ocupações são estimuladas a estabelecer assembléias horizontais periódicas.

Nossa atuação nas ocupações se dá, fundamentalmente, no trabalho de articulação para a luta, ajuda na hora de conseguir recursos nos sindicatos, acompanhamento das atividades das ocupações, participação nas assembléias gerais, e muitas vezes tomando parte em seu dia-a-dia e, como comparecendo nos momentos de comemorações, festas. Além disso, desenvolvemos atividades pedagógicas e/ou lúdicas com os moradores. Já houve projetos diferentes como o trabalho de hortas, citado anteriormente, reciclagem, passeios com as crianças, exibição de filmes, entre outras.

Outra importante experiência, ainda em 2005, aconteceu quando decidimos que participaríamos ativamente na constituição de uma ocupação urbana. Essa experiência, relatada com algum detalhe no artigo “Uma Breve Leitura da Ocupação ‘Quilombo das Guerreiras’”. Sempre contando com grande presença dos membros da FARJ, do CLAVE e do GAL, juntamente com a LCSP.

A ocupação aconteceu na madrugada do dia 13 para 14 de novembro de 2005, entre 3h00 e 4h00 da manhã, e resistiu, apesar da forte repressão policial, até a noite do dia seguinte, quando foi despejada violentamente. A prisão do advogado da FIST contribuiria com o fracasso da ocupação, somado à grande repressão que se seguiu. Concluímos o artigo com uma reflexão sobre o ocorrido:

“No campo tático a FARJ e a FIST tinham como objetivo, ao participarem dessa ocupação, não apenas estabelecer, por uma ação violenta contra a propriedade, um enclave de justiça social, ainda que dentro da mais ampla conjuntura de desigualdade que atravessamos. Os militantes destas organizações acreditavam tratar-se de um passo importante na direção de uma política mais conseqüente entre os grupos de apoio, não excetuando aí o estabelecimento de laços fraternos e de confiança, com vistas à unidade na luta.”

Em 2006, iniciam-se os trabalhos com os moradores de quatro casas do Instituto Benjamin Constant, localizadas na Urca, zona sul do Rio. No mesmo ano, começam as atividades com a ocupação Domingos Passos, que tem um nome que homenageia este grande militante anarquista brasileiro – chamado de “O Bakunin Brasileiro” por nossos companheiros. A ocupação localiza-se no bairro de Sampaio, na zona norte da cidade e conta 24 famílias. A próxima ocupação a ter contato conosco foi a Confederação dos Tamoios (recentemente despejada), localizada no Largo do Boticário, região nobre da zona sul da cidade, no bairro Cosme Velho, e que possuía 22 famílias que habitavam uma antiga mansão do proprietário do Correio da Manhã. Todas essas ocupações integraram-se a FIST, da mesma forma, em meados de 2007, a ocupação Alípio de Freitas, que fica ao lado do antigo DOPS, no centro da cidade, com aproximadamente 40 famílias; a ocupação Lima Barreto, mais conhecida como Casa dos Artistas (Centro de Referência de Arte de Rua) – que, recentemente, também foi despejada –, situada na Rua das Marrecas, na Lapa, que contava aproximadamente 15 pessoas; a ocupação José Oiticica, também homenageando este grande anarquista carioca, que fica no centro e tem 20 famílias. Homenageando a antiga ocupação Poeta Xynayba, surge a Poeta Xynayba II, na Praça da Bandeira e com seis famílias, sendo que só três participam da FIST. É também membro da FIST, ainda hoje, a ocupação Flávio Bertoluzzi, de Teresópolis, que já ganhou a manutenção de posse do local.

Porém, nem tudo são flores. Como qualquer trabalho social, há uma série de problemas que complicam as atividades e nossos objetivos da FARJ, mas se luta dia-a-dia contra todos eles, como o tráfico de drogas e as milícias.

Da mesma forma funcionam os envolvimentos com as igrejas, que diminuem a vontade e tentam atrelar o movimento social à líderes carismáticos ou políticos, colocando o povo em uma situação de subserviência. Também os partidos de “esquerda”, que a todo tempo aproximam-se para aparelhar os movimentos sociais. Isso sem falar na própria repressão e nas constantes ameaças de que são vítimas os ocupantes. Para um de nossos militantes

“É fundamental que os moradores tenham consciência de seu papel como lutadores sociais e não meros cidadãos à margem do capitalismo e que buscam integrar-se, e por isso devem rejeitar tudo aquilo que enfraqueça a luta; o tráfico de drogas, os partidos autoritários e a igreja estão dentro disso. Outro fator que dificulta as atividades é a lógica autoritária que a maioria das pessoas traz dentro de si, reproduzindo atitudes que vivem em seu cotidiano. O papel da organização anarquista é justamente combater esses focos de autoritarismo e mostrar que outra forma de organização social é possível. É natural que no trabalho social isso irá acontecer e não se deve usar esse argumento para fugir da luta.”

A FIST editou cinco números do jornal Espaço das Ocupações, com objetivo de “esclarecer e informar os indivíduos interessados na luta dos sem-teto”. Como muitas vezes essas pessoas não possuem informações sobre o movimento sem-teto carioca, o Espaço das Ocupações constituiu-se como um dos veículos de tal movimento, também com o “objetivo de torná-lo um veículo de comunicação interna de todas as ocupações que compõem a FIST”.

Como já mencionado, houve, desde sempre, uma luta fraterna dentro da FIST para que esta não se tornasse simplesmente uma entidade de apoio jurídico e de auxílio de curto prazo aos movimentos sociais. Por este motivo, recentemente, a FARJ separou-se da FIST, para que pudesse continuar as atividades com as ocupações, porém, dedicando-se mais ao trabalho político, o que acreditava estar sendo limitado, pela forma como as coisas estavam caminhando na FIST. Em um artigo chamado “Nosso Trabalho com as Ocupações e a FIST” justificamos assim a nossa saída:

“Houve, desde sempre, uma luta fraterna dentro da FIST para que esta não se tornasse simplesmente uma entidade de apoio jurídico e de auxílio de curto prazo aos movimentos sociais. Para nós, foi ficando cada vez mais claro que o papel desempenhado pela LCSP dentro da FIST, atribuindo demasiada ênfase em seus aspectos jurídicos, estava complicando nossos objetivos de politizar as ocupações, trazer visão de longo prazo, estimular a solidariedade e a associação para luta. Para nós, essa ênfase no jurídico sustentava a idéia, constantemente latente nos movimentos sociais, de valorizar somente os ganhos de curto prazo, naturalmente em detrimento de seus aspectos revolucionários, anticapitalistas, de ver o movimento como meio, e não como fim. A ênfase no jurídico estava despolitizando as ocupações, gerando líderes “messiânicos” – visto que o advogado não era mais um, mas era o único capaz de levar a ocupação à “redenção”. Ao invés de proporcionar experiências pedagógicas, mostrando aos explorados que o poder está no povo, e não fora dele, estas situações estimulavam o contrário. Ao invés de conseguirmos exercer nossa influência por meio do exemplo e da luta ombro a ombro com os explorados, essa posição de reforço do jurídico estava sendo usada para consolidar uma relação de domínio, em que o “especialista”, colocava-se sobre as ocupações, gozando de seu privilégio do saber, e estimulando a subserviência dos ocupantes.”

Hoje, os trabalhos de certa forma se modificaram, as relações com as ocupações dão-se diretamente com a própria FARJ, e não mais por meio da FIST. Além disso, a Frente ampliou alguns de seus trabalhos e passou a integrar o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (atual MTD Pela Base), cuja luta central se dá na questão do trabalho. O espaço outrora de maior inserção que se configurava apenas nas ocupações urbanas, amplia-se para algumas favelas cariocas, cujo vácuo político criado pelas ausências dos grupos de esquerda e o oportunismo já desgastado dos partidos políticos, possibilita que as propostas libertárias possam ganhar mais força nestes espaços.

A opressão vivida diante da ditadura do capital, que massacra trabalhadores geralmente pobres e negros nessas realidades, cria possibilidades de auto-organização dos moradores destes espaços e faz do anarquismo uma ferramenta de luta que possa lhes dar respostas concretas à barbárie capitalista.

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